Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que pretende expandir o programa Wi-Fi Porto Alegre Livre para associações de moradores. A iniciativa é de autoria da vereadora Beta Fontana (PT) e tem como objetivo garantir acesso gratuito à internet a um número maior de cidadãos, promovendo a inclusão digital em diferentes regiões da cidade.
Atualmente, o programa Wi-Fi Porto Alegre Livre, administrado pela Procempa (Companhia de Processamento de Dados do Município), oferece conexão gratuita em praças, parques e prédios públicos. Caso o novo projeto seja aprovado, as associações de moradores poderão ser contempladas, desde que cumpram requisitos específicos, como estar em funcionamento há pelo menos três anos, integrar a União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) e possuir infraestrutura compatível com o serviço.
O texto do projeto também proíbe a cobrança pelo uso do Wi-Fi, assegurando que o serviço permaneça totalmente gratuito aos cidadãos. Segundo a vereadora, a medida busca fortalecer a participação comunitária e democratizar o acesso à informação.
De acordo com Beta Fontana, o Wi-Fi gratuito representa “uma ferramenta essencial para o exercício da cidadania”, reforçando o papel do poder público em promover pluralidade, diversidade e o envolvimento social das comunidades.
CMPA.
