A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), iniciativa do Poder Executivo que prevê uma instituição multicêntrica, com sede em Brasília e unidades regionais para atender diferentes povos e territórios indígenas no Brasil. A matéria recebeu parecer favorável da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e foi encaminhada ao Senado.
Segundo o projeto, a Unind terá como finalidade ministrar ensino superior, desenvolver pesquisas e promover extensão universitária, integrando conhecimentos científicos e saberes tradicionais. A proposta enfatiza temas como proteção dos biomas, sustentabilidade socioambiental, gestão territorial indígena, inovação tecnológica adequada aos contextos locais e preservação de línguas e culturas originárias.
A universidade será estruturada como autarquia federal e poderá receber bens da União para início de suas atividades administrativas, além de recursos provenientes de parcerias e prestação de serviços compatíveis com sua missão institucional. O primeiro reitor e vice-reitor serão nomeados temporariamente pelo Ministério da Educação até a aprovação do estatuto definitivo.
O texto também prevê concurso público para docentes e técnicos, com reserva mínima de vagas para indígenas, em conformidade com a legislação de cotas. Além disso, a Unind poderá adotar processos seletivos próprios, elaborados com participação das comunidades indígenas e respeito às especificidades culturais e linguísticas.
Agência Câmara de Notícias.
