A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de lei que oficializa quatro locais como espaços destinados à prática de skate na Capital. A proposta reconhece como áreas oficiais o Viaduto do Brooklyn, situado sob o Viaduto Imperatriz Leopoldina, no bairro Farroupilha, além da Praça Júlio Andreatta, no São Geraldo; da Praça Zenaide, no Petrópolis; e da Praça Professor Jorge dos Santos Rosa, no Parque dos Maias.
O texto determina que os espaços passam a ser reconhecidos como Patrimônio Cultural do Município. A medida assegura a preservação das estruturas utilizadas para a prática esportiva e estabelece prioridade para ações comunitárias nas áreas cultural, esportiva e de lazer.
De acordo com os autores do projeto — os vereadores Giovane Byl (Podemos), Matheus Gomes (PSOL, atualmente deputado estadual), Mauro Zacher (PDT, já falecido) e Daiana Santos (PCdoB, atualmente deputada federal) — o objetivo é reconhecer o skate e os locais tradicionalmente ocupados pelos praticantes como parte do patrimônio cultural da cidade.
A futura lei prevê ainda que cada espaço será regido por convenção aprovada pela comunidade frequentadora em assembleia geral, no prazo de até 90 dias após a publicação. O documento deverá ser protocolado na Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), para inclusão no Inventário do Patrimônio Cultural e no rol de espaços oficiais de desenvolvimento de ações públicas.
CMPA.
