Falta de recursos humanos alimenta debate sobre continuidade do Hospital Psiquiátrico São Pedro

Falta de recursos humanos alimenta debate sobre continuidade do Hospital Psiquiátrico São Pedro

Simers defende que São Pedro enfrenta grave déficit de funcionários no momento
Foto: Guilherme Santos | Sul21

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Do Sul21

No início do junho, o Núcleo de Psiquiatria do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) encaminhou um ofício ao Ministério Público denunciando a situação de desassistência em saúde mental em 88 municípios do Estado. No documento, a entidade diz que a falta de recursos humanos é motivada pela transferência de funcionários para os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), que recebem pacientes em processo de desinstitucionalização do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP).

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O ofício indica que apenas seis psiquiatras atuam no São Pedro, enquanto a demanda seria três vezes maior. “São profissionais responsáveis pelo plantão de 24 horas e as unidades masculina, feminina e infanto-juvenil, totalizando 140 leitos. Além disso, o Sindicato também aponta para a falta dos serviços de nutrição, manutenção e lavanderia, devido a problemas com as empresas fornecedoras. Dessa forma, não há funcionários para o preparo dos alimentos dos pacientes e nem mesmo para efetuar a limpeza do hospital”, diz nota publicada pelo Simers no dia 8 de junho.

Na última segunda-feira (20), a Frente Parlamentar Em Defesa do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP) realizou uma audiência pública para debater o tema. “Há desvios de profissionais fazendo com que falte pessoal para o hospital psiquiátrico. É importante este ato para que haja mobilização da sociedade para a manutenção do HPSP. Desde 2020 estamos na luta pela defesa, manutenção e revitalização do hospital”, disse o presidente do Simers, Marcos Rovinski, na ocasião.

De um pico de 5 mil pessoas que já estiveram internadas simultaneamente no São Pedro, hoje permanecem 16, com a previsão de SES de que todos os remanescentes sejam transferidos para residenciais até o final do ano. Por outro lado, o hospital permanece sendo uma referência estadual para o tratamento de casos graves de psiquiatria e para o atendimento de crianças e adolescentes.

Antônio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, também fez a defesa da reestruturação do hospital na audiência pública. “Estão asfixiando os leitos por preconceito. Temos que provar todos os dias que a doença mental existe. Quem faz isso pode pagar pelo seu tratamento. Ele não vai para o SUS. Faz isso com a população que não ganha nem dois salários mínimos. O preconceito faz isso”, disse.

Já o deputado Thiago Duarte, que preside a frente parlamentar, pontuou que foram fechados recentemente 10 leitos no hospital São Pedro pro falta de pessoal. “Se não tem RH suficiente, se espera para abrir outros serviços. Temos excelentes clínicas para acomodar os pacientes, que não desloquem os técnicos que estão atendendo os pacientes que podem matar ou morrer para abrir um novo residencial”, disse o parlamentar.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que deve haver uma recomposição dos quadros do hospital a partir de um concurso, já realizado, que deverá ser homologado no início de julho. Além disso, estava prevista para esta sexta-feira (24) a realização de um pregão eletrônico para a contratação de cuidadores dos residenciais terapêuticos, o que permitirá que servidores atualmente com carga horária compartilhada possam retornar ao trabalho integral no hospital.

“A Secretaria Estadual da Saúde destaca que gestores e profissionais de saúde têm focado em ações multissetoriais para suprir a escassez de recursos humanos. A Secretaria ressalta que além dos leitos do Hospital, profissionais do serviço também atendem hoje 100 moradores de oito Serviços de Residenciais Terapêuticos como Martim Bromberg, Paissandu, João Simplício, Alfred Sehbe, Morada Viamão, Morada São Pedro, Nossa Casa e Aconchego. Coordenadores de áreas técnicas estão dividindo a carga horária das equipes de forma temporária, exceto nas áreas das unidades de infância e adolescência”, diz nota da SES.

A representação da SES também prometeu, na audiência, que uma empresa terceirizada seria contratada nesta semana para a prestação dos serviços de nutrição e manutenção.

O Simers, contudo, pontua que o concurso não deverá preencher a necessidade de recursos humanos, uma vez que, apesar de serem abertas 21 vagas para psiquiatras, apenas dois inscritos foram aprovados. Da mesma forma, de 193 vagas para técnicos de Enfermagem, o concurso resultou em apenas quatro aprovados e, de 18 vagas para assistentes sociais, apenas seis foram aprovados.

Vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS) e integrante da comissão de saúde mental do Conselho Estadual de Saúde (CES), Maynar Vorga pontua que as duas entidades defendem que hospitais psiquiátricos não deveriam existir, com os pacientes sendo tratados em leitos psiquiátricos de hospitais gerais. Contudo, ela destaca que, uma vez que o São Pedro continua a existir, a falta de pessoal resulta em uma “dupla desassistência” aos internos.

“Existem pessoas internadas há muitíssimo tempo no HPSP e que, por terem ficado internadas muito tempo, acabaram perdendo vínculos familiares e sociais de um modo geral. Isso acontece não somente no HPSP, mas em hospitais psiquiátricos, de maneira geral, ocorreram internações que duraram décadas”, diz.

Por outro lado, ela pontua que a transferência de internos para residenciais terapêuticos, que é apoiada por movimentos de defesa da luta antimanicomial, necessita de fortalecimento da rede de saúde. “E a rede de saúde mental de Porto Alegre é muito falha, muito precária, muito terceirizada. Então faltam equipes de saúde mental até para quem não esteve internado em hospitais psiquiátricos”, afirma.

Maynar ainda critica a SES pelo fato de que o processo de desinstitucionalização deveria, segundo ela, ter sido apresentado ao Conselho Estadual de Saúde para que fosse melhor construído, mas foi apenas apresentado um esquema básico, com falta de dados, impedindo o órgão de “instruir o governo sobre qual seria a forma mais adequada”. “Até hoje, o governo não passou para o controle social os detalhes dessa desinstitucionalização, porque é muito possível, sim, que o Estado não esteja conduzindo da melhor forma possível”, afirma.

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