A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na segunda-feira (26), um projeto de lei que estabelece o programa de cercamento das áreas de recreação infantil, mais conhecidas como playgrounds, localizadas em praças e parques da cidade. A iniciativa tem como objetivo principal garantir a segurança das crianças que frequentam esses espaços públicos.
De acordo com o projeto, o cercamento será implementado de forma gradual, durante as manutenções nas áreas de lazer infantil, na instauração de novos projetos, editais ou contratos que envolvam esses espaços. Serão utilizados materiais e técnicas de construção que respeitem a segurança e a integridade física das crianças.
Além disso, a proposta estabelece que o cercamento deve permitir fácil acesso para pessoas com deficiência e assegurar sua proteção nos playgrounds. O texto também menciona a possibilidade de a prefeitura firmar Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a realização das obras. Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito Sebastião Melo.
O vereador Cláudio Janta (Solidariedade), autor do projeto, destacou a importância do cercamento físico para prevenir ações de indivíduos que aproveitam breves distrações dos pais ou acompanhantes para abordar as crianças como vítimas. Além disso, a medida visa evitar acidentes, como quando as crianças saem correndo e ultrapassam a área dos playgrounds, podendo ser atingidas por bicicletas ou outros objetos ao redor, ou mesmo sofrer atropelamentos em casos mais extremos, especialmente em áreas próximas a ruas e avenidas.
