O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em conjunto com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), desencadeou uma operação de fiscalização dedicada ao comércio de vinhos nos municípios de Gramado e Canela, no Rio Grande do Sul. A ação foi impulsionada por denúncias recebidas pela Ouvidoria do Mapa sobre o descaminho de vinhos na região serrana.
Ao todo, mais de 30 estabelecimentos foram minuciosamente inspecionados, resultando na apreensão de 1.047 garrafas de vinho e outras bebidas. Os valores médios dos produtos variavam de R$ 200 a mais de R$ 1500 por garrafa. Dentro da operação, foram emitidos 20 autos de infração, sendo 14 referentes a vinhos e seis a bebidas em geral, encontrados armazenados ou comercializados em desacordo com a legislação vigente.
O descaminho, caracterizado como um delito contra a ordem tributária, ocorre quando produtos que poderiam ser importados regularmente são introduzidos no país de forma ilegal. Isso coloca o consumidor em risco, pois adquire produtos clandestinos, sem procedência garantida e, em alguns casos, até falsificados.
Fabíola Lopes, chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Seapi, alerta sobre os riscos associados a esses produtos: “O consumidor muitas vezes paga valores elevados por vinhos que não possuem garantias de autenticidade. Esses itens, ao não terem origem certificada, podem ser contrabandeados junto a agrotóxicos e outras mercadorias ilegais.”
Leandro Kroth, chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, reforça a importância da vigilância do consumidor: “Preços significativamente abaixo do mercado são indicativos de produtos contrabandeados. É essencial estar atento não apenas aos valores, mas também às informações nos rótulos, já que bebidas ilícitas frequentemente não apresentam os dados obrigatórios em português, como a identificação do importador.”
A operação contou com a participação de seis fiscais estaduais agropecuários da Seapi e três auditores federais agropecuários do Mapa, visando garantir a regularidade e a segurança dos produtos oferecidos no mercado.
Com informações da Ascom Seapi