A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou a discussão sobre um projeto de lei que autoriza a elevação de edificações ou terrenos em áreas com risco de inundações. Proposto pelo vereador Jessé Sangalli (PL), o projeto visa aumentar a resiliência das construções sem afetar a altura máxima permitida pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).
Para terrenos em aclive, a altura máxima da elevação será estabelecida com base na cota de inundação, que será determinada pela Prefeitura. Essa medida garantirá que a elevação respeite os parâmetros legais para cada macrozona do PDDUA.
O vereador Sangalli explica que a proposta permitirá que novas edificações sejam resilientes às inundações, sem prejudicar o direito de construção até a altura máxima permitida. Além disso, ele sugere a adaptação de construções existentes para proteger áreas críticas como entradas, áreas de convivência e estacionamentos durante inundações.
A proposta está em análise na Câmara Municipal e, se aprovada, poderá proporcionar maior segurança e resiliência às áreas vulneráveis de Porto Alegre, protegendo construções e moradores contra os efeitos das inundações.
Com a informação CMPA.
