A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, neste sábado (4), para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu no processo em que é acusado de insinuar que o ministro Gilmar Mendes venderia decisões judiciais.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que votaram contra o recurso apresentado pela defesa de Moro. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cristiano Zanin, mas o placar já garante a manutenção da decisão anterior.
O senador tentava derrubar o entendimento tomado pela própria Primeira Turma em junho de 2024, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) teve sua denúncia recebida. O órgão acusa Moro de calúnia, com base em uma declaração feita em tom de piada sobre Gilmar Mendes.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros inserem seus votos em uma plataforma digital, sem necessidade de debate presencial.
A defesa do parlamentar havia apresentado embargos de declaração, recurso destinado a esclarecer pontos de uma decisão, e não a reverter o mérito. Os ministros, no entanto, rejeitaram o pedido.
O caso teve origem em um vídeo gravado em abril de 2023, no qual Moro afirma: “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Após a repercussão, o senador pediu desculpas e classificou a fala como uma “brincadeira infeliz”, alegando que não foi o responsável pela edição e divulgação do vídeo nas redes sociais.
Embora o episódio tenha ocorrido antes de ele assumir o mandato, o STF considerou que a competência para julgar o caso é da Corte, uma vez que o conteúdo ganhou repercussão pública durante o exercício do cargo de senador.
