Com a chegada do mês de julho e as férias escolares ou de trabalho, muitas pessoas planejam um descanso longe de casa com a família ou amigos. Porém, para que sua viagem não se torne uma grande dor de cabeça, o Procon Porto Alegre alerta os consumidores para que fiquem atento aos seus direitos em relação às viagens de ônibus, avião, cruzeiro ou reservas em hotéis.
Viagens de avião
Fique alerta para os seus direitos em situações de atrasos ou cancelamento de voo. A partir de uma hora, a companhia deverá oferecer suporte comunicacional, ou seja, fornecimento de internet ou telefones. Em duas horas, o consumidor tem direito à alimentação. Em quatro horas, a empresa deverá prestar acomodação, hospedagem e transporte. Se o viajante está no aeroporto da cidade onde reside, a companhia aérea apenas oferecerá o transporte do aeroporto até sua residência. Nos casos de atraso de voo em mais de quatro horas, o consumidor tem direito a receber reacomodação por parte da empresa relacionada ou até mesmo reembolso, além da assistência material. Convém ficar atento também a cancelamentos de compra de passagem: deve-se procurar fazê-lo com a maior antecedência possível, para que a multa seja um menor valor.
Viagens terrestres
Verifique sempre as condições físicas do veículo utilizado. A duração das passagens são de um ano e o passageiro tem direito à desistência da viagem com três horas de antecedência, estando sujeito à multa de 5% do valor desembolsado. Idosos com mais de 60 anos e com renda inferior a dois salários mínimos têm gratuidade em dois assentos e 50% nos restantes. Crianças até seis anos que não ocupem assentos também têm gratuidade.
Cruzeiro
Nos navios não existe limite de peso nas bagagens. Porém, verifique o tamanho de sua cabine para não ter problemas posteriores com espaço. Se o Cruzeiro não parar em determinada rota preestabelecida, não existe previsão de indenização: caso seja verificado algum transtorno climático, o capitão tem direito de alterar o percurso.
Hospedagens
O hotel contratado obrigatoriamente deve acomodar o cliente na categoria em que lhe foi reservada. Caso ofereça hospedagem em categoria inferior à reserva, deverá pagar a diferença referente às duas acomodações. O hóspede também poderá optar pelo reembolso. Fique atento ainda às possibilidades de vendas casadas praticadas por redes de hotelaria. O consumidor tem o direito de optar apenas por sua hospedagem, dispensando serviços de café da manhã ou passeios pela cidade, caso queira.
Denúncias
Moradores de Porto Alegre podem fazer suas denúncias pelo site do Procon municipal (www.proconpoa.rs.gov.br). A sede do Procon localiza-se na Rua dos Andradas, 686. São distribuídas 90 fichas de atendimento diariamente, das 9h às 16h. O Procon Porto Alegre é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. (PMPA)
