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Brasil de Fato

De acordo com a pesquisa desenvolvida pela PUCRS, pelo INCT – Observatório das Metrópoles e pelo Observatório da Dívida Social na América Latina (RedODSAL), a taxa de pobreza no conjunto das regiões metropolitanas caiu de 19% para 16% entre 2019 e agosto de 2020. Contudo, sem os sem os auxílios emergenciais, esse percentual teria subido para 28%. Os dados estão no “Boletim Desigualdade nas Metrópoles nº 02 – Edição especial COVID-19”.

Enquanto em 2019 havia 15.698.435 indivíduos em situação de pobreza no conjunto das regiões metropolitanas, em agosto de 2020, eram 13.279.156. Sem os auxílios, a realidade seria de 23.365.591 pessoas em situação de pobreza em agosto de 2020 nas metrópoles do país.

Coordenada pelos professores André Salata, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e pelo professor Marcelo Ribeiro, do IPPUR/UFRJ e coordenador do Núcleo Rio de Janeiro do Observatório, a pesquisa destaca que se não fossem os auxílios emergenciais, a taxa de pobreza teria aumentado de modo bastante acentuado em todas as regiões metropolitanas. Ela chegaria, por exemplo, em agosto de 2020, a valores alarmantes como 51,4% em Macapá, 49,9% em Manaus e 46,5% na Grande São Luís.

Segundo Salata, mesmo nas regiões metropolitanas da região Sul, que têm um rendimento comparativamente elevado e, ao mesmo tempo, um nível de desigualdade ainda alto mas comparativamente um pouco mais baixo que em outras regiões o país, a ausência dos auxílios teria causado impacto. “Se não fossem os auxílios emergenciais, a pobreza em Porto Alegre, na região metropolitana de Porto Alegre, teria praticamente dobrado. Você teria milhares de famílias caindo para baixo da linha de pobreza. Não caíram em função do auxílio emergencial”, apontou.

Salata conversou com o Brasil de Fato RS sobre a pesquisa realizada e sobre os estudos de desigualdade de rendimento dos quais tem participado, como o realizado na questão de raça. “A metáfora conhecida nessa área e que eu gosto de utilizar também é de uma corrida onde os brancos largam na frente dos negros, esse é o efeito da origem social. Então os brancos têm essa primeira vantagem que é da origem social. Além disso os negros carregam uma mochila pesada que os brancos não carregam, que é o peso da discriminação racial”.


Salata: “A gente vai precisar de um programa social mais amplo do que o bolsa família, e a questão é como vamos pagar por ele” / Divulgação PUCRS

Abaixo, a entrevista completa:

Brasil de Fato RS – No recente Boletim de Desigualdades, vocês chegaram a conclusão de que sem auxílios emergenciais a pobreza teria chegado a 28% da população. E que os auxílios cumpriram com sua função de proteger os mais pobres nesse momento de crise, uma vez que a desigualdade e a pobreza diminuíram e sua renda chegou inclusive a aumentar. Gostaria que nos falasse um pouco mais desse cenário e da importância desse recurso no contexto da pandemia.

André Salata – O momento que a gente vive é muito curioso, porque é uma crise sem precedentes, com ao mesmo tempo redução da pobreza e desigualdade. Quando a gente olha a redução da desigualdade parece algo muito positivo sempre, principalmente quando se fala de um país como o Brasil, que tem um nível extremamente elevado de desigualdade. No entanto, nesse caso não há tanto a comemorar com essa redução das desigualdades, porque significa muito mais um nivelamento por baixo.

O que quero dizer com isso? As famílias, em geral, estão perdendo renda, mas em função dos auxílios emergenciais, e principalmente do auxílio emergencial do governo federal, os estratos inferiores de rendimento estavam mais protegidos. Então o que tivemos foi um nivelamento por baixo, as pessoas perderam renda, os estratos inferiores estavam mais protegidos, e em consequência disso a desigualdade caiu. Mas essa queda de desigualdade não dá somente motivos para comemorar porque ela na verdade está traduzindo um nivelamento por baixo. A redução que verificamos nas desigualdades não se traduz em maior bem-estar para a maioria da população.

O que tem que ser comemorado aqui é o fato desses auxílios terem conseguido atingir o objetivo, de proteger as camadas mais vulneráveis, mais pobres da população. Nesse sentido a importância dos auxílios e principalmente do auxílio emergencial do governo federal é gigantesca. Caso contrário, se não houvesse os auxílios e como a renda do trabalho sofreu um baque muito grande, principalmente para as pessoas dos estratos inferiores, as famílias mais pobres, o que a gente teria, sem os auxílios emergenciais seria o oposto. Seria um aumento substantivo tanto da pobreza quanto da desigualdade.

Por isso a importância dos auxílios é gigantesca já que protegeu justamente aquelas pessoas que em termos de renda do trabalho foram as mais atingidas.


Número de Pobres e de Extremamente Pobres para as Regiões Metropolitanas do Brasil (%) / Reprodução / Fonte: PNAD Contínua Anual (IBGE) e PNAD-COVID19 (IBGE)

BdFRS- Que cenário teremos no país em 2021 sem o auxílio? Que impactos isso terá? 

André – O fim dos auxílios imediatamente geraria mais pobreza e mais desigualdades porque a renda do trabalho foi fortemente atingida pela crise da pandemia, principalmente para os estratos inferiores e mais vulneráveis. Agora, pensando para 2021, fazendo um cenário para 2021, vai depender de duas coisas. Vai depender primeiro do comportamento do mercado de trabalho. Se a gente vai ter uma retomada mais gradual, se vai ser uma retomada mais rápida do trabalho, se portanto a renda do trabalho, que representa a maior parte da renda dos domicílios, ela vai se recuperar mais ou menos rapidamente.

O segundo ponto é o que vai acontecer em relação aos auxílios emergenciais: se o governo vai prorrogar, se o governo vai turbinar o Bolsa Família, se vai lançar outro programa social mais amplo do que o Bolsa Família. Depende desses dois fatores.

O que acontece, e é preocupante, é que o governo federal parece estar apostando em uma recuperação muito rápida da renda do trabalho e, portanto, está resistindo em prorrogar o auxílio emergencial ou então a anunciar um outro programa, uma ampliação do Bolsa Família, ou o que seja. No entanto não temos sinais tão claros de que isso vai acontecer, olhando, por exemplo, a taxa de desocupação atualmente, olhando também para a crise sanitária. A pandemia está voltando com força.

Então como essa primeira variável, que é a renda do trabalho, não nos permite muito otimismo, é muito preocupante a gente ver que o governo não tem um plano claro em relação ao que vai acontecer dado o fim do auxílio emergencial agora em dezembro.

BdFRS – Nos fale um pouco mais da pesquisa e dos próximos boletins.

André – A pesquisa envolve três instituições que são PUCRS, o Observatório das Metrópoles, que é uma rede de pesquisa nacional, e o Observatório da Dívida Social na América Latina, que é a rede (RedODSAL). Nossa intenção é acompanhar o desenvolvimento, o comportamento das desigualdades dentro das nossas regiões metropolitanas.

Mais de 80 milhões de pessoas no Brasil vivem nas regiões metropolitanas, seguindo a definição do IBGE. Ou seja, você tem mais de 40% da população Brasileira que está dentro das regiões metropolitanas. Essas regiões têm um protagonismo político, social e econômico que é bastante evidente. Então entender como as desigualdades se comportam no interior dessas regiões é extremamente relevante.

Não é uma novidade que as nossas regiões metropolitanas são extremamente desiguais. De qualquer maneira chama muito atenção quando a gente olha para o nível de desigualdade que a gente encontra dentro delas. Ou seja, dentro de um conjunto de municípios que fazem parte da região metropolitana, a gente encontra, no geral, um nível de desigualdade que é extremamente elevado.


Domicílios que Recebiam Auxílios Emergenciais nas Regiões Metropolitanas do Brasil (%) – agosto de 2020 / Reprodução / Fonte: PNAD-COVID19 (IBGE)

É o tipo de desigualdade que as pessoas costumam observar no seu dia a dia, que é diferente daquela desigualdade que a gente mensura quando a gente está falando, por exemplo, das desigualdades a nível de Brasil. Aí você está incluindo também aquelas desigualdades entre um morador da região rural, de uma área rural da região norte, com um morador de Porto Alegre; o morador de uma favela da Região Nordeste com um morador do Leblon no Rio de Janeiro. No caso, estamos olhando essas desigualdades que as pessoas percebem no seu dia a dia.


Média do Peso Relativo dos Auxílios Emergenciais nos Orçamentos Domiciliares, para as Regiões Metropolitanas do Brasil (%) – agosto de 2020 / Reprodução / Fonte:PNAD-COVID19 (IBGE)

Então, do ponto de vista sociológico, do ponto de vista político, isso tem uma relevância bastante grande. Por isso que nosso objetivo é acompanhar esse tipo de desigualdade que está dentro das metrópoles, como isso vem se desenvolvendo nos últimos anos, e, principalmente, chamar atenção, no âmbito do debate público para essa questão. Esse é o nosso principal objetivo. Nesse conjunto de boletins que a gente tem lançado e vai continuar lançando trimestralmente.

A gente pretende continuar publicando trimestralmente a fim de chamar atenção no debate público para essa questão da desigualdade nas regiões metropolitanas a partir dos dados do IBGE. Vamos continuar monitorando o que acontece em termos de desigualdade no interior, dentro das nossas regiões metropolitanas.

BdFRS – Há estudos, como do IPEA, do IBGE, que apontam que a situação econômica do país durante o início dos anos 2000 e até meados de 2015 viveu seu melhor momento e que, desde então, a situação começou a se agravar. Como tu analisa esse período (2000-2015) e o que veio a seguir (2015-hoje)?

André – O que aconteceu com as metrópoles é muito semelhante do que aconteceu no Brasil. Você citou o texto do IPEA e ele mostra exatamente isso, de 2000 até 2015, mais especificamente a partir de 2004, você tem o cenário de crescimento pró-pobre: a renda de todo mundo melhora e melhora proporcionalmente mais para os estratos mais baixos da população. Em 2015 esse cenário se inverte.

Então em alguns anos você chega até ter taxa de crescimento do PIB negativa, depois taxas mais baixas de crescimento do PIB e esse cenário é pior para os estratos inferiores. Então você não somente tem, dependendo do ano, até queda da renda, ou um crescimento baixo dessa renda, também junto a isso o aumento das desigualdades, isso desde 2015.

BdFRS – Na pesquisa anterior vocês chegaram à conclusão de que a região Metropolitana de Porto Alegre é a mais desigual do Sul do país. Nesta atual pesquisa, qual é a situação do RS, em especial de Porto Alegre, levando em consideração o recurso do auxílio emergencial?

André – A partir de 2015 você tem uma tendência de aumento das desigualdades nas metrópoles. Aí, do primeiro para o segundo trimestre de 2020, você tem esse salto nas desigualdades. Estou falando aqui das desigualdades da renda do trabalho em função da crise provocada pela pandemia, que é o que a gente mostrou no primeiro número do boletim. O que a gente vê em termos de renda do trabalho é que a pandemia veio enfatizar, ela veio jogar para um outro nível, um nível mais alto, uma tendência que já vinha sendo observada desde 2015. Então se a gente olhar apenas para a renda do trabalho é isso que a gente enxerga, um salto das desigualdades ali a partir do segundo trimestre de 2020, dentro de um movimento que já vinha acontecendo desde 2015.

Olhando os auxílios emergenciais e dado os auxílios emergenciais, ou seja, olhando para o conjunto dos rendimentos, para além do mercado de trabalho, o cenário, como eu venho colocando, ele é muito mais complexo.

Sobre Porto Alegre, as regiões metropolitanas do Sul se caracterizam por ter um rendimento comparativamente elevado e, ao mesmo tempo, um nível de desigualdade ainda alta, mas comparativamente um pouco mais baixo. Essas duas características fazem com que o efeito dos auxílios emergenciais não tenha sido tão grande na região metropolitana de Porto Alegre e nas regiões metropolitanas do Sul do Brasil de modo geral. Não são as regiões onde o auxílio teve maior impacto, onde o final do auxílio teria o maior impacto quando a gente compara, por exemplo, com regiões metropolitanas do Norte, Nordeste, onde o impacto do auxílio emergencial foi muito maior do que nas regiões metropolitanas do Sul do Brasil.

Cabe ressaltar, no entanto, mais uma vez,  que ainda sim os auxílios foram extremamente importantes. Se não fossem os auxílios emergenciais, a pobreza em Porto Alegre, na região Metropolitana de Porto Alegre, teria praticamente dobrado. Você teria milhares de famílias caindo para baixo da linha de pobreza. Não caíram em função do auxílio emergencial.

BdFRS – Qual a importância do Estado para combater a desigualdade? Que exemplo de outros países tu citarias que, durante esse contexto da pandemia, se saíram bem no combate às desigualdades? 

André – O papel do Estado é fundamental e acho que a pandemia, se há algo de positivo para tirar dessa crise mundial, é que a expectativa das pessoas em relação ao que o Estado pode fazer em termos de política social vai se elevar. Então ficou muito claro que a gente precisa do Estado, principalmente neste momento de um baque econômico, de uma situação emergencial. Essa proteção, essa rede de proteção que o Estado pode oferecer, e que muitos países oferecem, sendo ela mais ou menos sólida dependendo o país, mais ou menos estruturada, essa rede de proteção é fundamental. Isso ficou extremamente claro no contexto da pandemia.

 O que tem que ser comemorado aqui é o fato desses auxílios terem conseguido atingir o objetivo, de proteger as camadas mais vulneráveis, mais pobres da população. 

Os efeitos da pandemia se fazem sentir mais fortemente entre os estratos mais vulneráveis, os menos protegidos, entre os menos escolarizados e assim por diante, isso não só no Brasil como no mundo inteiro. Então além de uma desaceleração da economia de um modo geral, do mercado de trabalho de um modo geral, é um processo que tende a gerar desigualdades e pobreza. A gravidade desses efeitos dependem em grande medida da força com que um país, ou uma região é atingido pelo vírus. O primeiro ponto a se observar é que países que souberam controlar a pandemia, por exemplo, Coreia, Taiwan, Alemanha, Canadá, entre outros, vão sofrer menos esses efeitos sociais e econômicos da economia.

Em um contexto como esse se saem melhores, em termos de proteção social, justamente aqueles países que já contavam com uma rede de proteção mais bem estruturada, mais bem montada, como é o caso da Europa. De um modo geral, Alemanha, França, Inglaterra, eles podem lidar melhor com os efeitos sociais e com os efeitos, sobre o sistema de saúde na pandemia. Isso depende também, é claro,da força com que eles foram atingidos pelo vírus, pela medida com que eles conseguiram controlar a pandemia.

Nesse sentido um exemplo negativo são os Estados Unidos. Trump adotou uma postura negacionista, houve total descontrole do vírus, e a proteção social dos EUA é muito frágil quando a gente compara com países da Europa, como a França, Alemanha, Inglaterra. Então o resultado é que o país mais poderoso do mundo é onde encontramos um dos piores efeitos da pandemia.

No caso do Brasil ficou muito claro, por exemplo, a questão do Sistema Único de Saúde. O quão relevante foi, o quão relevante é neste contexto a gente contar com um Sistema Único de Saúde que, apesar dos seus problemas, a gente já tem ele todo estruturado. Ter essa rede de proteção mais bem estruturada se mostrou fundamental nesse contexto de pandemia.

E claro, mostraram-se fundamentais também essas políticas adotadas, que foram acionadas, criadas, em virtude da pandemia. No caso do Brasil a principal delas foi o auxílio emergencial. Como eu já mencionei, sem o auxílio emergencial o quadro no Brasil seria desastroso porque você teria um aumento de desigualdade, um aumento muito substantivo da pobreza, uma queda muito grande das camadas mais pobres. Então ter implementado uma política como o auxílio emergencial foi fundamental.

BdFRS – Sem o auxílio emergencial, que medidas deveriam ser adotadas? A renda básica universal poderia ser uma saída? Ou até mesmo a taxação de grandes fortunas como fez recentemente a Argentina?

André – Qualquer medida que venha a ser adotada para substituir ou então para prorrogar o auxílio emergencial vai ter que passar pela questão fiscal, ou seja, como a gente vai financiar. Se a gente estivesse em um contexto econômico mais favorável isso seria mais fácil de ser resolvido. Mas não é o caso, estamos passando por uma crise muito severa, então o conflito distributivo fica mais acirrado.

O que me chama muito atenção nessa discussão é que mesmo em um país tão desigual como o Brasil não entra, pelo menos no debate público mais amplo, mainstream, não entra com força ideias como taxação de grandes fortunas, taxação de lucros e dividendos. Algo que entrou sim e poderia ser interessante e que ajudaria seria o fim das deduções do imposto de renda, que incidem, principalmente sobre classe média e classe média alta, relativas à educaçãosaúde privada.

Em um país tão desigual como o Brasil você tem espaço para esse tipo de política. Por exemplo, a adoção de uma alíquota de imposto de renda adicional mais alta. Então você tem espaço para adotar algumas políticas que poderiam ajudar no financiamento, seja de um bolsa família turbinado, seja uma espécie de prorrogação do auxílio, o que seja. Mas não tem como a gente pensar nessa questão sem pensar por uma outra questão que é de onde vai vir a verba para financiar o programa, e aí tem toda uma questão política desse conflito distributivo.

De todo modo, de novo, o auxílio emergencial deixa muito claro que, bom, somente o Bolsa Família da maneira como está estruturado hoje não vai bastar. A gente vai precisar de um programa social mais amplo do que o Bolsa Família e a questão é como vamos pagar por ele.

BdFRS – Em outro estudo teu, publicado do Dia da Consciência Negra, foi divulgado que se constata que o fato de ser negro no Brasil reduz os rendimentos em 17%. Gostaria que nos falasse um pouco mais sobre esse estudo, e também se tu tens estudado a questão de gênero quando falamos em desigualdade de renda de trabalho e seus impactos?

André – Não tem como falar de desigualdade no Brasil sem falar na questão racial. É perceptível a olhos nus a disparidade de rendimento, disparidade na oportunidade de vida entre brancos e negros. O que acontece é que boa parte do debate econômico sobre esse tema gira em torno de quais são os condicionantes, determinantes dessa desigualdade entre brancos e negros. O que a gente sabe é que boa parte dessa desigualdade pode ser atribuída à discriminação racial. Significa o seguinte: negros e brancos com origem social semelhante, com características semelhantes, são tratados de modos distintos em função dos seus traços fenótipos em detrimento dos negros, para a vantagem dos brancos, portanto.

Uma outra parcela muito importante dessa desigualdade entre brancos e negros deve ser atribuída não exatamente à questão racial de modo imediato, mas principalmente à questão de classe. O que acontece é que por razões históricas, que dizem respeito ao nosso passado escravocrata, negros tendem a nascer em famílias com menos aporte de recursos, ou seja, eles tendem a nascer em maior proporção em famílias de classes mais baixas. Isso faz com que negros tenham também, em função da sua classe de origem, menores oportunidades e, ao longa da sua trajetória de vida, isso acaba gerando menores rendimentos para negros em relação aos brancos.

A ideia do estudo foi justamente analisar e tentar mensurar o peso de cada um desses fatores, da discriminação racial e da origem de classes. Isolando esses fatores a gente vê que independentemente da classe na qual nasce o indivíduo, dos recursos da família da qual o indivíduo nasce, o fato dele ser negro faz com que ele, lá na frente, em média, o seu rendimento do trabalho vai ser 17% menor do que os rendimento dos brancos. É o que a gente poderia atribuir a discriminação racial.

A metáfora conhecida nessa área e que eu gosto de utilizar, também, é de uma corrida onde os brancos largam na frente dos negros, esse é o efeito da origem social. Então os brancos têm essa primeira vantagem que é da origem social. Além disso os negros carregam uma mochila pesada que os brancos não carregam, que é o peso da discriminação racial. Essas duas coisas juntas vão fazer com que os brancos tenham muito mais oportunidades e lá na frente consigam chegar na média, em geral, na frente dos negros. Então tem uma dupla desvantagem sofrida pelas pessoas negras, na média, em função da sua origem social e da discriminação racial.

Eu não  estudo a questão de gênero, mas sim, há uma enorme desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho e o que eu posso adiantar é que essa desigualdade não pode ser explicada por fatores como experiência, classe social de origem, qualificação, etc. Até porque mulheres, hoje em dia, alcançam níveis de qualidade mais altos do que homens. Então é a própria construção de gênero que acaba gerando essas desigualdades no mercado de trabalho.