Agência Brasil

Extensão até março do Auxilio Emergencial deverá ser discutido no Congresso

Convocação extraordinária deve acontecer ainda em janeiro

Compartilhe esta notícia

Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email
Share on whatsapp

O Congresso Nacional poderá ser convocado para sessão extraordinária ainda em janeiro, mês em que o Parlamento está em recesso determinado pelos regimentos internos das duas Casas para discutir o projeto de lei (PL) que propõe a prorrogação do Auxilio Emergencial nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

O PL, protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), tem por objetivo discutir a prorrogação do estado de calamidade pública, que terminou em 31 de dezembro, e, com isso, a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial para trabalhadores de baixa renda. Este benefício ajudou muitas familias a ebfrentarem as adversidades provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

Alem do PL, a convocação deverá definir o processo de vacinação dos brasileiros contra a covid-19. A Constituição permite a convocação extraordinária pela maioria dos deputados e senadores em caso de urgência ou interesse público relevante.  

Fonte: Agência Senado