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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quarta-feira (31/3) a liberação das novas parcelas do auxílio emergencial, a partir do dia 6 de abril. A nova rodada será paga de maneira automática, ou seja, independentemente de requerimento, desde que atendidos os requisitos de elegibilidade em dezembro de 2020, mês da última parcela antes da nova prorrogação.

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais na última quinta-feira (25/3), o chefe do Executivo federal havia informado que o programa seria retomado no início de abril.

“Não há necessidade de abrir novas contas, o que é importante para acelerar. Depois de algumas semanas será possibilitado o saque”, explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante cerimônia. “Todo o calendário tem esse racional: pagar o mais rápido possível com o menor numero de aglomerações”, completou.

Segundo Pedro, o banco adotará medidas para minimizar aglomerações. “Nós já estamos vendo inserção digital. A Caixa ajuda na operacionalização desse pagamento para dezenas de milhões de pessoas”, concluiu

Aprovação pelo Congresso

O retorno do benefício foi viabilizado com a promulgação, pelo Congresso Nacional, da PEC Emergencial, que estipulou o valor de R$ 44 bilhões como teto para custear as quatro parcelas. Há cerca de duas semanas, Bolsonaro assinou duas medidas provisórias que abrem caminho para que o pagamento seja realizado.

O novo auxílio será em quatro parcelas, com quantias específicas, conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375, a depender da composição de cada família.

Segundo o governo, o recebimento do auxílio emergencial 2021 está limitado a um beneficiário por família. A mulher provedora de família monoparental receberá quatro parcelas mensais na quantia de R$ 375,00. Na hipótese de família unipessoal, o valor do subsídio será de R$ 150,00.

“Alento”

O ministro da Cidadania, João Roma, ressaltou que o pagamento é “um alento” neste momento de crise provocada pela pandemia. “O pagamento será direcionado para brasileiros vulneráveis, que estão passando por muitas dificuldades”, frisou.

Ele completou: “O auxílio emergencial sem duvida é ferramenta para minimizar sofrimento e fazer com que povo consiga superar pandemia. Estamos empenhados em superar esse momento de dificuldade”, concluiu.

O benefício em 2020
Em 2020, o auxílio emergencial socorreu 68 milhões de cidadãos diretamente, totalizando um gasto público sem precedentes, que atingiu montante superior a R$ 300 bilhões em pagamentos. Os beneficiados receberam ao menos cinco parcelas de, no mínimo, R$ 600.

Em setembro, o governo decidiu prorrogar o auxílio até dezembro no valor de R$ 300, mas redefiniu as regras e só 56% dos aprovados fora do Bolsa Família tiveram direito a receber mais quatro parcelas extras. (Metrópoles)