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Governo do Rio Grande do Sul aprovou a concessão de um novo auxílio emergencial. Diante da permanência do novo coronavírus, as gestões estaduais estão criando suas próprias políticas públicas de transferência de renda. No estado, os comerciantes e trabalhadores vinculados ao setor de eventos e alimentação contarão com este novo suporte.

Apesar do auxílio emergencial federal já estar sendo ofertado, há outros projetos para garantir a manutenção de renda dos demais trabalhadores.

No Rio Grande do Sul, o governo estadual informou que estará investido R$ 107 milhões em um benefício destinado exclusivamente para os funcionários de empresas dos setores de alojamento, eventos e alimentação, e também as mulheres chefes de família.

Sobre o projeto

Intitulado de Auxílio Emergencial gaúcho, o projeto contemplará 104,5 mil pessoas que atuam como servidores ou empresários. Cada contemplado terá uma parcela de aproximadamente R$ 1 mil desde que estejam vinculados ao Simples Nacional.

Já no caso dos colaboradores, microempreendedores e mães de família o valor ficou em torno de R$ 400.

Quem tem direto ao Auxílio Emergencial gaúcho

Para ser um contemplado é preciso cumprir algumas exigências. Primeiro o governo solicita que o cidadão tenha sido demitido sem justa causa entre de março de 2020 e 31 de março de 2021.

No caso do setor de eventos, é preciso também estar sem vínculo formal e já ter recebido as parcelas do seguro-desemprego ou benefícios do INSS. Os cidadãos autônomos, terão o direito de receber desde que não apresentem vinculo ativo no Novo Caged.

Já as empresas deverão estar inscritas na Receita Estadual e ter o cadastro ativado e registrado no ativas e regime Simples Nacional, com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56).

Será preciso ainda, para os microempreendedores individuais (MEI), ter o registro ativo e validado no Simei, sendo a atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56).

Por fim, as mulheres chefes de família devem estar registradas no Cadastro Único de Benefícios Sociais do governo federal.

Demais informações

Os pagamentos deverão ser anunciados em breve, seguindo um calendário adotado pela gestão pública do estado. A previsão é de que o benefício seja ofertado entre abril e maio.

Via FDR