Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Aposentados processam INSS e vão receber até R$ 500 mil

Brigas na Justiça levam até 5 anos para serem resolvidas e, ao fim, pagamento é feito de forma retroativa, alcançando altas cifras.

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Depois de anos aguardando o direito à aposentadoria ser reconhecido pela Justiça, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalmente vão receber o que têm direito. Os valores são retroativos à data em que deram entrada no pedido e chegam a R$ 580 mil.

Um dos casos é o caso de um servidor aposentado de 55 anos que preferiu não se identificar. Ele deu entrada na aposentadoria em 2018, precisou buscar a Justiça e só este ano teve o direito reconhecido. “É duro quando você recebe uma negativa”, desabafou.

Ele vai receber o retroativo, que gira em torno de R$ 100 mil, no ano que vem. “Eu tive Covid-19. E você pensa: ‘Meu Deus, agora que eu posso desfrutar de alguma coisa…’”, revelou. Recuperado, ele já está realizando alguns sonhos, com a família. “A gente trabalha e sonha com uma vida melhor”.

Já os R$ 580 mil vão para o bolso de um trabalhador do setor metalúrgico. O advogado especialista em Direito Previdenciário Geraldo Benício explicou que o valor é retroativo a contar de 2014, e o valor vai ser pago no fim deste ano.

“Ele sempre contribuiu com o teto, e o benefício que ele requereu lá atrás foi negado, por isso precisou recorrer à Justiça”, contou.

Ele detalhou que o trabalhador teve dificuldade porque queria ter reconhecido seu direito à aposentaria especial, que é integral. “Esse é um tipo de benefício que o INSS nega em 90% dos casos, por falta de comprovação da exposição do segurado ao agente agressivo à saúde, que nesse caso era o ruído”.

A advogada especialista em Direito Previdenciário Tatiana Sampaio explicou que valores acima de 60 salários mínimos (R$ 66 mil) são pagos por meio de precatórios — requisição de pagamento — após os processos transitarem em julgado.

Ela detalhou que normalmente as causas envolvendo valores maiores são relacionadas a aposentadoria ou revisão do benefício:

“Há processos que demoraram 4, até 5 anos e outros mais rápidos. Mas a maioria dos clientes, por ficarem muito tempo sem receber, acumulam dívidas e usam o dinheiro para pagá-las”, contou. Outros, realizam o sonho da casa própria. (Tribuna Online)