Foto: Divulgação

Beneficiários do Bolsa Família tem até este sábado para contestar o Auxílio Emergencial 2021

Nem todas as negativas podem ser contestadas: algumas decisões são finais

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De: O Sul

Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o Auxílio Emergencial negado têm até hoje (1º) para contestar a decisão. Ao todo, mais de 10 milhões de pessoas foram consideradas aptas a receber o benefício que somou R$ 2,98 bilhões para este público em abril, quando foi paga a primeira das 4 parcelas do Auxílio Emergencial 2021.

Entre os beneficiários do Bolsa Família, 4,59 milhões não foram considerados elegíveis ao Auxílio Emergencial em abril, e seguiram recebendo o valor habitual do Bolsa. Segundo as regras, o público do Bolsa Família recebe o Auxílio Emergencial desde que existam pessoas no grupo familiar que atendam aos critérios e o valor do auxílio seja maior que a quantia já recebida pelo Bolsa Família.

Contestação:
Quem estiver nesse grupo a entender que se enquadra nos critérios o Auxílio pode contestar a decisão, pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/.

Quem receber uma ou mais parcelas da nova rodada do benefício, mas tiver os pagamentos cancelados durante as reavaliações mensais ainda poderá recorrer da decisão. Nem todas as negativas podem ser contestadas: algumas decisões são finais.

Como contestar:
A contestação pode ser feita apenas pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br, usando o mesmo caminho para verificar o status do benefício.

Para quem teve o benefício negado – e se encaixa em uma das situações que permitem a contestação, a página vai trazer um ícone “Solicitar contestação”, informando o motivo da negativa. Após clicar neste botão, será apresentada pergunta se o beneficiário deseja mesmo apresentar a contestação e, quando confirmar, a contestação será enviada para avaliação da Dataprev.

Só são elegíveis à nova rodada de pagamentos os trabalhadores que tinham o direito reconhecido ao Auxílio em dezembro do ano passado. A Dataprev analisou, entre esses beneficiários, quem se encaixa nas regras deste ano. Assim, quem não tinha direito em dezembro não teve o cadastro analisado, e não terá como recorrer.

O Ministério da Cidadania informa que oferece atendimento telefônico pelo número 121 e pela Ouvidoria por meio de formulário eletrônico. Outra opção é enviar uma carta para o endereço: SMAS – Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32, CEP: 70610-051 – Brasília/DF.