Na tarde desta sexta-feira, 26, a Prefeitura de Porto Alegre e a Caixa Econômica Federal concluíram os procedimentos para viabilizar a liberação do Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O benefício visa atender aos moradores da capital afetados pelo grave temporal de 16 de janeiro, que resultou na emissão de decretos de situação de emergência.
O prefeito Sebastião Melo se reuniu com a direção da Caixa na última quarta-feira, 24. Moradores da capital com saldo na conta do FGTS poderão sacar até R$ 6,22 mil por necessidade pessoal urgente e grave decorrente de desastre natural.
Critérios:
- Automaticamente habilitados são os moradores de 76 bairros de 16 regiões do Orçamento Participativo (OP) com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) inferior a 0,9.
- A única região do OP com IDHM acima de 0,9 é a Centro, incluindo 18 bairros, que requer solicitação à prefeitura para habilitação ao Saque Calamidade.
Procedimentos para Solicitação:
- Moradores da Centro devem enviar solicitação à prefeitura via 156, a partir da semana que vem, e, após confirmação, aguardar dez dias úteis para solicitar na Caixa.
- Prazo máximo para solicitar o Saque Calamidade é até 18 de abril de 2024.
- A solicitação pode ser feita pessoalmente na Caixa ou através do aplicativo de celular FGTS.
- Para mais informações sobre o Saque Calamidade, acesse o site do FGTS.
Os moradores dos 76 bairros automaticamente habilitados podem fazer a solicitação na Caixa a partir deste sábado, 27, via aplicativo FGTS. A prefeitura destaca que a efetivação do Saque Calamidade está sujeita à aprovação do pedido.
Moradores dos bairros da região Centro devem enviar solicitação à prefeitura via 156, a partir da próxima semana. Após a confirmação, aguardam dez dias úteis para realizar o pedido nos canais da Caixa.
Lista de Bairros da Região Centro:
- Auxiliadora
- Azenha
- Bela Vista
- Bom Fim
- Centro Histórico
- Cidade Baixa
- Farroupilha
- Floresta
- Independência
- Jardim Botânico
- Menino Deus
- Moinhos de Vento
- Mont ‘Serrat
- Petrópolis
- Praia de Belas
- Rio Branco
- Santa Cecília
- Santana
