A disseminação de fake news sobre uma suposta taxação do Pix tem gerado confusão entre consumidores, comerciantes e prestadores de serviço. A situação levou à prática de cobranças indevidas e à aplicação de golpes, motivando um alerta do Procon para que a população fique atenta.
A polêmica começou com a atualização das regras de declaração periódica de instituições financeiras à Receita Federal, o que desencadeou rumores infundados de que as transferências via Pix seriam tributadas. O impacto foi imediato: consumidores passaram a relatar casos de comerciantes que deixaram de aceitar o Pix como forma de pagamento ou que passaram a cobrar valores adicionais para utilizá-lo. O Procon reforça que qualquer alteração no uso do Pix deve ser informada de maneira clara e antecipada ao cliente.
Cobrança indevida e orientação ao consumidor
De acordo com o Procon de São Paulo, é ilegal que estabelecimentos cobrem taxas adicionais por pagamentos via Pix. Caso um fornecedor decida não aceitar essa modalidade, a decisão deve ser comunicada de forma ostensiva, tanto em lojas físicas quanto em plataformas digitais. Ademais, para contratos em curso, é proibido alterar as condições previamente acordadas com o consumidor.
O Procon também alerta que o consumidor que se sentir lesado deve registrar uma reclamação por meio dos canais oficiais de atendimento, como o telefone 151 ou os postos físicos do órgão em sua cidade.
Golpes utilizando a narrativa da suposta taxação
Além das cobranças indevidas, golpistas também se aproveitaram da situação para enganar consumidores. Relatos indicam que criminosos se passam por representantes da Receita Federal, afirmando que transferências via Pix foram tributadas e solicitando pagamentos adicionais para evitar o bloqueio de CPFs.
Em resposta, o Fisco desmentiu oficialmente a existência de qualquer tributação sobre o Pix e destacou que a Receita Federal não entra em contato com contribuintes via WhatsApp ou aplicativos similares para solicitar pagamentos.
Cuidados para evitar golpes e desinformação
Para se proteger, é fundamental que consumidores fiquem atentos a mensagens suspeitas e não forneçam informações pessoais ou bancárias sem verificação prévia. É recomendável checar a veracidade de informações diretamente nos canais oficiais da Receita Federal ou de órgãos de defesa do consumidor.
O Pix continua sendo uma modalidade de pagamento rápida, segura e isenta de tributação. Caso surjam dúvidas, os consumidores devem procurar orientação diretamente com o Procon ou consultar fontes confiáveis para evitar desinformação e prejuízos financeiros.
