A Receita Federal divulgou recentemente uma nota oficial para desmentir rumores sobre a suposta criação ou aumento de tributação no PIX, o sistema de pagamento instantâneo amplamente utilizado no Brasil. A medida se faz necessária devido à disseminação de fake news nas redes sociais, onde várias postagens afirmam que novas regras entraram em vigor para taxar as transações realizadas pela plataforma.
De acordo com dados do Google Trends, as buscas pelo termo “PIX” registraram um aumento significativo, acompanhado por expressões como “taxa”, “tributo” e “imposto”. Redes sociais como o X (antigo Twitter) concentraram a maior parte dessas publicações enganosas, provocando confusão entre os usuários.
A Receita Federal, que é vinculada ao Ministério da Fazenda, foi enfática ao afirmar que as novas diretrizes não resultam em aumento de impostos. Segundo o órgão, as mudanças servem apenas para aprimorar o monitoramento das transações financeiras. A principal alteração foi a substituição da Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) pela e-Financeira, ampliando o escopo de informações fornecidas.
Monitoramento ampliado
Anteriormente, apenas bancos tradicionais e instituições financeiras forneciam dados à Receita Federal. Com as novas regras, operadoras de cartões, aplicativos de pagamento e bancos digitais também passarão a informar as transações. Essa mudança inclui as operações realizadas via PIX e cartões de crédito. Apesar disso, a Receita destacou que as alterações não impactam o cidadão comum, pois serão reportados apenas os valores das transações.
No caso do PIX, as novas normas determinam que sejam reportadas transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas e de R$ 15 mil ou mais no caso de pessoas jurídicas, como empresas. É importante ressaltar que a Receita Federal não terá acesso aos dados dos remetentes ou destinatários das transferências, preservando a privacidade dos usuários.
Medidas já entraram em vigor
As novas medidas de fiscalização entraram em vigor no dia 1º de janeiro de 2025, consolidando um sistema mais robusto de monitoramento financeiro. Contudo, a Receita enfatizou que a finalidade é aumentar a eficiência da fiscalização tributária, sem impactar os contribuintes que utilizam o PIX no dia a dia para transações corriqueiras.
Diante da crescente disseminação de informações falsas, é fundamental que a população busque fontes oficiais para se informar e evitar ser influenciada por rumores infundados. O PIX permanece isento de tributação, mantendo-se como uma ferramenta ágil e gratuita para pagamentos e transferências financeiras.
