A celebração de Ano Novo de 2025 em Porto Alegre, batizada de “Réveillon da Reconstrução”, gerou polêmica após a divulgação de seus custos. Realizada no Parque Harmonia, o evento contou com um investimento de quase R$ 2 milhões da Prefeitura, parte de um contrato firmado com a empresa GAM3 Parks por inexigibilidade de licitação. Segundo informações fornecidas pela GAM3, o custo total da festa foi de R$ 4 milhões.
A modalidade de inexigibilidade é uma dispensa de licitação justificada por “inviável competição” – aplicada quando um serviço contratado só pode ser executado pela empresa em questão. Contudo, essa modalidade costuma ser restrita a valores inferiores a R$ 50 mil, o que levantou questionamentos e levou o Ministério Público de Contas (MPC) a abrir um expediente para investigar possíveis irregularidades no convênio.
Contrato ajustado após proposta inicial
Inicialmente, a GAM3 apresentou à Prefeitura uma proposta de R$ 3 milhões, que recebeu parecer favorável do estudo técnico municipal. Dias depois, uma nova oferta foi oficializada, reduzindo o valor para R$ 1,8 milhão. O ajuste aproximou os custos aos do evento de 2024, que também teve organização da GAM3 sob as mesmas condições contratuais, ao custo de R$ 1,6 milhão.
Apesar da redução no orçamento, o evento deste ano ocorreu no Parque Harmonia, enquanto o réveillon anterior foi realizado às margens do Guaíba, próximo à Usina do Gasômetro. A justificativa contratual utilizada pela Prefeitura para dispensar a licitação foi o fato de a GAM3 ser a concessionária do Parque Harmonia e do Trecho 1 da Orla do Guaíba.
Em nota, a Prefeitura defendeu que a empresa demonstrou interesse em sediar a festa, garantindo entrada gratuita ao público. O parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que aprovou o contrato, reforçou que “era inviabilizada a competição” devido à concessão do espaço à GAM3.
Artistas e custos adicionais
Os shows da virada, que incluíram artistas como Lauana Prado e a banda Só Pra Contrariar, não estavam contemplados nos valores acordados no contrato. Segundo a Secretaria da Cultura, comandada por Liliana Cardoso, a contratação dos artistas foi conduzida diretamente pela concessionária, que buscou nomes de “grande quilate” para representar a festa à altura.
Dois servidores municipais foram designados para fiscalizar a execução do contrato: Renato Wieniewski e Clóvis André Silva da Silva. Apesar disso, o convênio segue sob análise após o recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades.
Confira a nota oficial da Prefeitura
“O evento do Réveillon 2025 da Prefeitura de Porto Alegre foi realizado no Parque Harmonia em vista de a Orla do Guaíba, onde normalmente ocorre, ter sido atingida drasticamente pelas enchentes de maio e ainda não apresentar condições totalmente adequadas para abrigar uma festa desta magnitude, que sempre atrai uma multidão. Além disto, a escolha do local é pela proximidade com a Orla do Guaíba, e é um espaço com infraestrutura próprio para este modelo de evento. Vide, por exemplo, o sucesso do Acampamento Farroupilha que recebeu em 2024 mais de 2 milhões de pessoas. Outro aspecto a salientar é que a Gam3 vem realizando o evento desde que está à frente do espaço. Já a contratação da Gam3 Parks por meio de inexigibilidade ocorreu na medida que a empresa é a concessionária administradora do parque e manifestou interesse em abrigar a festa, com entrada gratuita ao público no espaço”.
