Menos de seis horas após publicar um decreto com aumento de alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo federal voltou atrás e revogou parcialmente a medida. A reversão garante a isenção para investimentos de fundos nacionais no exterior e mantém em 1,1% a alíquota sobre remessas de pessoas físicas para aplicações internacionais.
O recuo foi anunciado na noite de quinta-feira (22) pelo Ministério da Fazenda, por meio da rede social X. Segundo a pasta, a decisão foi resultado de um “diálogo e avaliação técnica”. O trecho do decreto que garantia alíquota zero para fundos no exterior será restaurado.
“Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, publicou o ministério.
Apesar da manutenção da cobrança de 1,1% nas remessas pessoais para investimentos, o governo prometeu acrescentar um esclarecimento no decreto. Até o momento, não foi informado se haverá nova publicação no Diário Oficial da União nem qual será o impacto nas projeções de arrecadação.
Reação do mercado
A tentativa de aumentar a arrecadação com a padronização do IOF buscava gerar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, com impacto inclusive sobre o crédito para empresas do Simples Nacional. No entanto, o anúncio gerou fortes críticas do setor financeiro.
Uma reunião de emergência foi realizada no Palácio do Planalto, sem a presença do ministro Fernando Haddad, que havia viajado para São Paulo após comunicar um congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
A instabilidade refletiu nos mercados: o dólar, que havia caído para R$ 5,59 durante o dia, encerrou em alta de R$ 5,66, enquanto a bolsa de valores fechou com queda de 0,44%, após atingir ganhos de até 0,69% no início da tarde.
