O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite deste domingo (8) que o governo federal deve editar uma medida provisória (MP) com o objetivo de ampliar a arrecadação e, assim, recalibrar o decreto que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão ocorre após fortes críticas do mercado e do Congresso Nacional à medida anterior.
A proposta foi debatida em reunião entre a equipe econômica e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes partidários. O encontro buscou um consenso para evitar o desgaste político causado pelo aumento do tributo.
Entre as medidas anunciadas por Haddad estão a criação de uma alíquota de 5% de Imposto de Renda para aplicações antes isentas, como LCIs e LCAs; a equalização da CSLL para instituições financeiras, com o fim da alíquota de 9% e manutenção das faixas de 15% e 20%; e o aumento da taxação das apostas esportivas para 18% sobre a receita líquida (GGR).
Além disso, o governo pretende reduzir em pelo menos 10% os chamados gastos tributários e abrir diálogo com o Congresso sobre possíveis cortes em despesas primárias, como parte do esforço para equilibrar as contas públicas.
