Desde 2019, o governo do Rio Grande do Sul recuperou R$ 25,7 bilhões em dívidas de impostos estaduais, como ICMS, IPVA e ITCD, reforçando o caixa público e contribuindo para uma gestão fiscal superavitária. O volume recuperado ajudou a reduzir o estoque da dívida ativa em cobrança, que caiu de R$ 73 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA, em 2019, para R$ 54,5 bilhões ao final de 2025 — uma diminuição de 25%.
Segundo a Receita Estadual, o resultado é fruto de um conjunto de medidas adotadas a partir do programa Receita 2030, lançado no início da gestão do governador Eduardo Leite. As ações incluem modernização tecnológica, reforço das equipes de fiscalização e cobrança, além da integração com outros órgãos, como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), para dar mais efetividade à recuperação de créditos.
Em 2025, o Estado alcançou o maior volume anual de recuperação em pelo menos uma década, com R$ 4,9 bilhões arrecadados — alta de 77% em relação a 2024. O desempenho foi impulsionado especialmente pelo Refaz Reconstrução, considerado o maior programa de regularização fiscal da história gaúcha, além de iniciativas como parcelamentos facilitados, compensação com precatórios e ações de autorregularização junto aos contribuintes.
Além do aumento na cobrança, os dados indicam melhora nos índices de inadimplência do ICMS ao longo dos últimos anos, apesar de uma leve alta em 2025. Para 2026, a expectativa é de novos avanços com a entrada em operação de ferramentas tecnológicas financiadas pelo BID e a ampliação do Acordo Gaúcho, que permitirá a negociação de débitos inscritos em dívida ativa ou em discussão judicial, fortalecendo a política estadual de recuperação de créditos.
