Luciano Velleda | Sul21

Ao terminar o primeiro turno com 31% dos votos válidos, Sebastião Melo (MDB) declarou que o segundo turno, no próximo dia 29, é “outra eleição” e que agora terá mais tempo para explicar seu projeto de governo. Com 29% dos votos, Manuela D’Ávila (PCdoB) destacou, na noite de domingo (15), o elevado percentual de abstenção no primeiro turno e também disse querer debater projetos e programas com seu adversário no segundo turno da eleição à Prefeitura de Porto Alegre.

Sul21 examinou os planos de governo dos dois candidatos e apresenta a comparação das propostas em temas importante à cidade, como educação, saúde, mobilidade urbana, habitação, cultura, saneamento, entre outros. As propostas mais ou menos objetivas são decorrência dos próprios planos de governo apresentados pelos candidatos e, na medida do possível, estão reproduzidas tal qual no documento original.

Saúde

Manuela D’Ávila 

  • Ampliar para 80% a cobertura da Estratégia da Saúde da Família (ESF), atingindo 100% das populações mais desprotegidas, com a valorização da inteligência construída com a atuação do IMESF, a reorganização das equipes atuais e ampliar mais 51 equipes completas. As equipes trabalharão com busca ativa e controle epidemiológico, com vista à redução da fragilidade social;
  • Fortalecer a vigilância epidemiológica das doenças nos territórios e nos espaços de trabalho e circulação, testando todas as pessoas com quadro clínico sugestivo de doenças respiratórias e demais doenças infectocontagiosas;
  • Organizar ações de prevenção, testagem, rastreio e isolamento dos casos  identificados da covid-19 a partir das equipes da ESF em coordenação com a vigilância epidemiológica nos serviços, territórios e domicílios;
  • Reorganizar o atendimento das especialidades (consultas e exames), ampliando a oferta de especialidades médicas na rede do SUS. Mutirão para diminuir a fila de espera e garantir a meta de menos de 30 dias em prioridades e 90 dias em casos gerais.

Sebastião Melo

  • Seguir o exemplo do pólo de saúde de Porto Alegre no setor privado para orientar as políticas públicas para o setor;
  • Integração das redes pública e privada de saúde;
  • Aproximar os agentes de saúde das pessoas que mais precisam, num processo permanente de monitoramento da saúde das comunidades. Centralidade nos programas de saúde da família;
  • Articulação do conhecimento técnico dos profissionais de alto nível com os recursos institucionais e comunitários;
  • Melhor uso da rede conveniada para resolver o atraso nas filas para cirurgias e consultas especializadas, incluindo o uso da tecnologia para integrar a rede pública e privada por meio do prontuário eletrônico.

Educação

Manuela D’Ávila

  • Formação continuada dos professores e profissionais da educação; gestão de sala de aula com método e metas de aprendizagem, pactuadas com a participação dos educadores;
  • Monitoramento da aprendizagem por meio de avaliação objetiva e dinâmica capaz de garantir o fluxo das informações de diagnóstico, planejamento e acompanhamento pedagógico;
  • Metas objetivas e publicizadas por cada escola, através da gestão escolar transparente. À Secretaria Municipal de Educação (SMED) caberá a assistência e apoio através da oferta da formação continuada e garantia de permanente diálogo entre os gestores escolares;
  • Elevar o desempenho da rede municipal no IDEB a partir de quatro aspectos: visão  sistêmica; foco nos aspectos pedagógicos; em instrumentos de diagnóstico; e no alinhamento político-pedagógico da rede municipal;
  • Até 2024, atingir a universalização da cobertura para a pré-escola (4 a 5 anos) e expansão da cobertura para 50% em atendimento na creche (zero a 3 anos);
  • Criar equipamentos público comunitários, utilizando imóveis públicos ociosos nas comunidades para instalação das escolas de educação infantil;
  • Tornar esses equipamentos públicos multiusos, com atividades de contraturno escolar, restaurantes comunitários, formação profissional, programas de alfabetização, educação popular, inclusão digital, atividades para terceira idade, hortas comunitárias e laboratórios de inovação social.

Sebastião Melo

  • As soluções de aprendizado de qualidade na era digital incluem ampliar o atendimento da educação infantil, capacitar continuamente os professores, incrementar o número de creches e vagas correspondentes. Mais do que um ambiente de ensino tradicional, a escola precisa ser um espaço onde as crianças e jovens/adultos sejam preparados para os desafios do século XXI.
  • Novos modelos devem ser analisados, incluindo a possibilidade de que cada escola tenha a sua própria meta do IDEB.
  • As escolas cívico-militares se constituem em iniciativas pedagógicas relevantes para Porto Alegre, com reconhecida qualidade no Brasil.
  • A internet de qualidade, com alta velocidade e confiabilidade deve ser disponibilizada para as escolas públicas municipais, incluindo o turno inverso, onde pode ser possível estabelecer parceria com a Rede Nacional de Pesquisa (RNP).
  • Porto Alegre precisa expandir a experiência exitosa com entidades conveniadas, que permitem que o serviço público de educação seja prestado de forma não-estatal.

Mobilidade urbana

Manuela D’Ávila

  • Cumprir a lei e assumir a gestão da Câmara de Compensação Tarifária, por meio da EPTC. Revisar a planilha de cálculos da passagem e da bilhetagem, dando transparência ao cálculo da tarifa. Esta medida permitirá que os rendimentos das aplicações financeiras dos recursos das tarifas revertam para o próprio sistema de transportes;
  • Constituir um fundo municipal de mobilidade, com objetivo de reunir recursos que contribuam para a redução do custo da tarifa para o usuário. Garantir que a taxa de gestão, as receitas de multas dos transportes públicos e de outros serviços da EPTC (como Área Azul), sejam usados para subsidiar a tarifa do transporte coletivo;
  • Construir um novo modelo de gestão para Carris, garantindo equilíbrio fiscal e novos investimentos para a qualidade no transporte coletivo, com protagonismo da empresa nas inovações e melhorias para o transporte público e a retomada do seu papel na operação do sistema de transporte da cidade;
  • Executar o Plano Cicloviário, priorizando locais de grande fluxo de trabalhadores e rotas de bairros e regiões;
  • Incluir no Plano Diretor a obrigatoriedade de estruturas de apoio ao modal cicloviário em empreendimentos comerciais, educacionais e outros “polos geradores de tráfego”.

Sebastião Melo

  • Repensar o modelo atual, retomando o diálogo com os agentes do setor. Há que sentar com empresas, entidades, universidades e governo, decidir o caminho e executar. Todas as alternativas serão avaliadas: mudanças nas linhas, horários alternados, subsídio, privatização, saneamento financeiro, fusão, aquisição;
  • O futuro da Carris faz parte dessa equação, incluindo enfrentar o problema do déficit que a empresa hoje gera;
  • Não irá estabelecer pedágios para os porto-alegrenses se movimentarem na cidade – nem penalizar os habitantes da região metropolitana;
  • Desenvolver o marco legal dentro do qual o transporte hidroviário possa se tornar uma alternativa de mobilidade na cidade.

Economia e trabalho

Manuela D’Ávila

  • Ampliar de 8,4% para 20% o valor das compras públicas de Microempresas, MEIs e Empresas de Pequeno Porte. Priorizar empresas (pequenas e médias) locais, diminuindo intermediários e a concentração do número de fornecedores para a  prefeitura;
  • Política de Crédito e Microcrédito (pessoal e para empresas) constituída a partir de um fundo garantidor, como o principal instrumento para enfrentar a atual crise, especialmente a dos pequenos empresários;
  • Incentivo à construção civil, apoio a pequenas e médias empresas e criação de frentes de trabalho e cooperativas para realizar essas ações;
  • Incentivos públicos para contratação de pequenos negócios (com até 10 funcionários)  cujas atividades sejam predominantes em bairros da cidade.

Sebastião Melo

  • Regulamentar a Lei de Liberdade Econômica, simplificando procedimentos e diminuindo burocracia. Os pequenos negócios, de baixo risco, ficarão dispensados de qualquer tipo de licença emitida pela Prefeitura, permitindo que a atenção do poder público se concentre nos projetos de médio e alto risco, acelerando sua análise. Os pedidos de licença que não forem cumpridos no prazo dado pela Prefeitura serão tidos como concedidos;
  • Não haverá aumento de impostos, a forma mais arcaica e atrasada de incrementar a renda de um município, uma vez que não incentiva o crescimento da atividade econômica;
  • Reunir na Sala do Empreendedor, não apenas as funções burocráticas da Prefeitura, mas um ecossistema de serviços de fomento ao empreendedorismo, tais como micro crédito, qualificação profissional e apoio aos empreendedores;
  • Aumentar a arrecadação sem aumento de impostos por meio da ampliação da base econômica da cidade e pela melhoria do ambiente de negócios, assim como pelo estímulo ao desenvolvimento de polos econômicos descentralizados no território do município.

Assistência Social

Manuela D’Ávila

  • Ampliar o número de albergues, abrigos e espaços para higienização para a população em situação de rua, bem como a concessão de aluguel social das pessoas em  situação de rua;
  • Criação de centros integrados de atendimento à situação de rua. Consolidação da rede de acolhida e atenção, integrando a estrutura pública, entidades e movimentos na  elaboração, implementação e acompanhamento de políticas públicas sociais;
  • Promover novas oportunidades de trabalho ou inclusão produtivas em articulação com cadeias produtivas municipais, empresas e entidades.

Sebastião Melo

  • Propõe que a Prefeitura, empresas e organizações do terceiro setor enfrentem juntas o problema das pessoas em situação de rua (incluindo aqueles que fazem da rua a sua estratégia de sobrevivência) e dos porto-alegrenses com transtornos psíquicos sob abandono da família;
  • Para melhorar as ações sociais, defende a necessidade de “liberdade para empreender”, criando emprego e renda às famílias.

Segurança

Manuela D’Ávila

  • Regulamentar em Porto Alegre o Estatuto Geral da Guarda Municipal, com foco comunitário e preventivo, atuando nos territórios para a promoção da segurança, da preservação do patrimônio público, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais.

Sebastião Melo

  • As políticas propostas estão orientadas pelos conceitos de planejamento, território, inteligência e integração. Integração da Guarda Municipal com a Brigada Militar e outros órgãos de segurança estaduais e federais, e aprofundar o uso da tecnologia no combate à criminalidade.

Cultura

Manuela D’Ávila

  • Promover a cogestão com participação dos espaços e equipamentos culturais da cidade com os agentes da cultura (Estúdio Geraldo Flach, Cinema Capitólio, Ateliê  Livre, Usina do Gasômetro, Complexo Cultural Porto Seco, teatros etc);
  • Uso de prédios e equipamentos públicos ociosos para atividades culturais e criativas,  com foco na descentralização;
  • Reforma de prédios e galpões, em especial no Quarto Distrito, para a economia criativa, do conhecimento, projetos de artes visuais, artes cênicas, circenses, música, coworking, feiras e multimídia;
  • Fomentar os Pontos de Cultura distribuídos por todas as regiões da cidade, articulados com as escolas municipais.

Sebastião Melo

  • A preservação do patrimônio histórico, a formação de profissionais e a valorização da diversidade étnica e social são desafios para uma gestão pública que necessita incorporar as melhores práticas para disseminar e promover as artes plásticas, dança, música e artes visuais;
  • Promover uma governança pública que integre os investidores, as comunidades e os órgãos de controle, além de criar condições para o desenvolvimento da indústria criativa.

Habitação

Manuela D’Ávila

  • Destinação de prédios públicos municipais, seja por uso direto ou permuta, para  habitação de interesse social, principalmente em áreas centrais, preservando região de  residência da população. Ação incluirá permutas com prédios públicos estaduais e  federais ociosos.

Sebastião Melo

  • Além da falta de habitação de interesse social, existem mais de 600 núcleos irregulares podendo ser objeto de regularização fundiária, transformando posse em propriedade, com isso trazendo mais dignidade para vida da população.

Saneamento Básico

Manuela D’ávila

  • Proposta que o DMAE assuma os custos das obras de ligações domiciliares para famílias de baixa renda. Disponibilização de microcrédito para viabilizar as ligações domiciliares à rede cloacal das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), com frentes de trabalho para geração de emprego e renda.

Sebastião Melo

  • Por terem custo alto e tempo de conclusão longo, defende que a questão da água, esgoto e drenagem, sejam políticas de Estado e não de governo. Propõe que a tarefa do saneamento se articule com a política do tratamento dos resíduos sólidos e a logística reversa.