Duas servidoras que atuam no prédio da Smed em Porto Alegre foram nomeadas nesta última semana como dirigentes de uma escola situada na Zona Norte. Porém, esta escola só existe no papel. A obra iniciou no ano de 2015, mas nunca foi finalizada, nunca teve alunos e está totalemente depredada, após a empreiteira deixar o trabalho incompleto.
A escola fica situada na Rua Lages, no bairro Parque Santa Fé, na Zona Norte de Porto Alegre.
As duas servidoras designadas para os cargos diretivos são Carla Inez Lima de Freitas Anele, que atuaria como diretora, e Nissia Fortes Sauer, que atuaria como vice-diretora. Ambas são concursadas e exercem função de confiança dentro da Smed. Carla é coordenadora financeira, já Níssia, trabalha no gabinete da secretária de Educação Janaína Audino.
Ao serem nomeadas para cargos diretivos em escola, elas ganham direito a função gratificada (FG). Um detalhe que chama a atenção é que Níssia participa da Comissão Permanente de Sindicância da própria Smed. E uma das funções dela é exatamente investigar irregularidades na secretaria. Entre os temas que geraram sindicâncias está o de obras inacabadas em escolas.
A Colinas da Baltazar é uma das sete escolas inacabadas herdadas pelo atual prefeito Sebastião Melo de outras gestões. O mandatário confirma que muitos desses estabelecimentos educacionais não têm condições de conclusão, até pelo longo tempo transcorrido desde o início das obras e a deterioração. Por isso, ele decidiu não concluir a maioria e irá comprar vagas em escolas privadas.
Dois moradores da região, que residem próximos à escola, confirmam que a obra está inacabada há muitos anos e que ladrões furtam tudo que podem.
O que diz a Smed:
A assessoria de imprensa da secretaria confirma que as servidoras em questão são concursadas, professoras da rede municipal e exercem funções gratificadas (FGs). Como as funções já estão criadas e pertencem à Smed, são de livre nomeação e atribuição, não havendo nenhum impeditivo legal para tal ação. As FGs foram usadas pela necessidade da atribuição pela responsabilidade das funções que as servidoras assumiram, sem que houvesse outras FGs disponíveis. Já está em tramitação, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (Smap), a mudança da identificação destas FGs, para que descrevam as funções que as servidoras exercem na secretaria. Como na última quinta-feira a prefeitura extinguiu a escola Colinas da Baltazar e as funções das duas funcionárias já estavam previstas, elas serão redistribuídas agora de acordo com a estrutura vigente. A Smed, nos próximos dias, publicará uma instrução normativa regulamentando essa reorganização, com realocação dos cargos das duas servidoras.
O que diz a secretária municipal de Educação, Janaína Audino:
Após a publicação, a secretária municipal de Educação, Janaína Audino afirmou que a nomeação das servidoras é um processo é normal. Ela diz que a instrução normativa 001/2022, que foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e deve constar na edição desta terça-feira (25), é um mecanismo padrão utilizado no poder público para ajustar a nomenclatura dos FGs:
— Os cargos estavam previstos na antiga estrutura, mas, como a escola não foi concluída na gestão anterior, retiramos ela e os cargos voltaram para a secretaria. É uma análise muito técnica e muito tranquila. Não teve nenhum benefício para nenhuma pessoa. Muito pelo contrário, estamos em um momento de organizar essas estruturas. (GZH)
