Combater a evasão escolar e melhorar o desempenho dos estudantes do Ensino Fundamental de Porto Alegre são as principais metas do programa Bolsa Fica na Escola. Por meio da iniciativa, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) vai conceder bolsas de incentivo de R$ 1.750,00 anuais aos alunos selecionados. O projeto de lei que institui o programa foi sancionado pelo prefeito Sebastião Melo nesta terça-feira, 6, no Paço Municipal, em evento que contou com presenças de gestores e secretários municipais.
Na mesma solenidade, Melo também sancionou o projeto que regulamenta e atualiza o Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre. O texto reforça o compromisso do município com as políticas educacionais de todas as etapas e modalidades de ensino oferecidas, além de definir as competências legais da Secretaria Municipal de Educação (Smed), do Conselho Municipal de Educação (CME/POA) e das escolas. O sistema não era atualizado desde 1991 e tem, como prioridades, a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
Atualmente, cerca de 35 mil alunos estão matriculados nas escolas de Ensino Fundamental de Porto Alegre. Para ser beneficiado com uma bolsa, o candidato deve atender a alguns requisitos, como, por exemplo: residir na Capital, estar regularmente matriculado na rede municipal de ensino, apresentar bom histórico escolar, ter frequência mensal mínima de 80% e estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Um grupo de trabalho está encarregado de finalizar as regras para colocar o programa em prática no próximo ano. “Estamos trabalhando bastante para que já possamos fazer os pagamentos em 2023. É muito importante dizer que, além dos requisitos sobre a necessidade socioeconômica do estudante, vai depender muito dele, do desempenho escolar para ganhar a bolsa. Então, além de uma ajuda, é um estímulo para seguirem estudando”, explicou a titular da Smed, Sônia Rosa.
O número de contemplados ficará sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira da Smed, que administrará o programa. O valor total da bolsa será depositado em conta bancária individual, em dez parcelas mensais de R$ 175,00 entre fevereiro e novembro. Os saques poderão ser feitos de três maneiras: saque parcial bimestral, saque parcial anual e saque final.
