A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que estabelece restrições à liberdade de expressão de professores e funcionários das escolas municipais. Conhecida como “Escola Sem Partido”, a proposta foi originalmente apresentada em 2016 pelo ex-vereador Valter Nagelstein e reintroduzida pela vereadora Fernanda Barth (PL).
A nova legislação impõe diretrizes sobre os temas que podem ser abordados em sala de aula, com ênfase em evitar que professores emitam opiniões pessoais que possam ser interpretadas como influências políticas. O texto também proíbe práticas que visem cooptar estudantes para qualquer ideologia ou partido político, prevendo punições para profissionais que descumprirem as normas.
A aprovação gerou ampla controvérsia. Professores, sindicatos e movimentos sociais criticaram a medida, apontando que ela restringe a liberdade de expressão e dificulta debates sobre temas relevantes como gênero, raça e sexualidade nas escolas. Por outro lado, defensores da proposta afirmam que ela busca evitar “doutrinação ideológica” e assegurar a neutralidade no ambiente escolar.
A decisão reacende o debate nacional sobre a influência de movimentos conservadores na educação e o impacto dessas políticas na autonomia dos educadores. Críticos alertam que a lei pode abrir precedentes para iniciativas semelhantes em outras cidades e estados, comprometendo a pluralidade de ideias e a qualidade do ensino.
