O governo do Estado realiza, nesta segunda-feira (20/10), um novo repasse das bolsas do Programa Todo Jovem na Escola (TJE). Os valores, que totalizam um investimento de R$ 11,8 milhões, estão sendo pagos para 72.564 estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O montante inclui o pagamento de 75.020 bolsas, considerando também ajustes e parcelas retroativas.
O TJE é o primeiro programa de transferência de renda para os estudantes da Rede Estadual da história do Rio Grande do Sul. Antes de sua criação, não havia nenhuma iniciativa semelhante voltada ao incentivo financeiro dos alunos. Implementado pelo governo Eduardo Leite, o programa marcou um avanço inédito ao combater o abandono e estimular a conclusão da trajetória escolar dos jovens gaúchos – servindo, inclusive, de inspiração para iniciativas nacionais.
Na educação, área tratada como prioridade por Leite, o compromisso do governo é garantir o futuro do estudante, do professor e da sociedade.
Para receber o benefício, o aluno precisa ter até 21 anos, matrícula ativa no Ensino Médio, frequência mínima de 75% e pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, com renda per capita de até R$ 660.
Modalidades de auxílio
O programa conta com diferentes tipos de suporte financeiro. O principal é a bolsa mensal de R$ 150, paga entre março e dezembro. Para estudantes de escolas em Tempo Integral ou de cursos técnicos integrados, o valor sobe para R$ 225.
Além disso, os alunos recebem um auxílio para material escolar de R$ 150 no início do ano letivo e podem ganhar um Prêmio Engajamento de R$ 150 ao participar das avaliações diagnósticas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Outro benefício garantido pelo TJE é a Poupança Aprovação, que acrescenta o depósito de R$ 300 ao final de cada ano letivo concluído. O valor acumula rendimentos e pode ser sacado integralmente após a formatura no Ensino Médio, com a opção de um resgate parcial de R$ 75 a cada aprovação.
Os pagamentos são realizados por meio do Cartão Cidadão, emitido no nome de cada estudante. A situação do benefício pode ser consultada no site do programa.
Expansão para a EJA
Desde agosto deste ano, o programa foi ampliado para atender também estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com até 29 anos. A iniciativa busca facilitar a conclusão do Ensino Médio para alunos com defasagem idade-série e reintegrar jovens que haviam deixado a escola.
Os alunos da EJA recebem a bolsa mensal de R$ 150, condicionada à frequência escolar, além de uma poupança de R$ 300 por semestre concluído e um auxílio único de R$ 150 para material escolar. Diferente da modalidade regular, o resgate da poupança só pode ser feito ao final do curso.
Texto: Ascom Seduc
