Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode beneficiar atletas que fazem doações regulares de sangue, plaquetas ou medula óssea. O Projeto de Lei 3572/23, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), prevê a isenção, total ou parcial, das taxas de inscrição em eventos esportivos para esses doadores.
A medida, que seria incorporada à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23), tem como objetivo estimular as doações de sangue no Brasil. Dados do Ministério da Saúde apontam que 1,8% da população brasileira doa sangue anualmente, o que corresponde a cerca de 3,6 milhões de bolsas. Apesar de estar dentro dos parâmetros recomendados pela OMS, muitos estados ainda enfrentam estoques baixos de sangue.
A proposta será analisada por comissões da Câmara, incluindo as de Saúde e Esportes. Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado também pelo Senado.
Se aprovado, o projeto pretende incentivar não só a prática esportiva, mas também aumentar os estoques de sangue, ajudando a salvar vidas em situações críticas.
Com a informação Agência Câmara de Notícias.
