A Esportes da Sorte, patrocinadora do Grêmio, conseguiu nesta segunda-feira (13) uma autorização na Justiça para atuar nacionalmente como casa de apostas esportivas de forma legal.
A empresa estava impedida desde o último dia 2, em uma decisão do ministro André Mendonça, do STF, que proibiu a “exploração das atividades de loterias e jogos eletrônicos fora do território estadual Rio de Janeiro”, além do “credenciamento de empresas para atuarem em outras localidades”. A bet operava nacionalmente por meio de uma licença obtida da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) e foi afetada pela decisão.
A Esportes da Sorte não constava na lista de bets autorizadas a operarem no país na última divulgação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, em 31 de dezembro do ano passado. Além do Grêmio, a casa de apostas precisava da autorização para estampar as camisas de Bahia, Ceará e Corinthians.
Com a liminar, que será cumprida por ora pela Secretaria de Prêmios e Apostas, a empresa agora é uma das bets autorizadas. A Advocacia-Geral da União ainda pode decidir se entra com recurso para rever a autorização.
Leia a nota divulgada pela Esportes da Sorte
“O Grupo Esportes da Sorte informa que está autorizado a operar nacionalmente pela licença 030/2024 da SPA/MF. A decisão corrobora que a empresa, desde o início, cumpriu todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias.
O grupo ainda ressalta que a razão para o indeferimento administrativo foi considerada ilegal pela justiça federal e que, inclusive, já realizou o pagamento da outorga e o seu site estará em breve em transição para o novo domínio www.esportesdasorte.bet.br, de acordo com a instrução normativa da SPA/MF nº11 para a utilização do registro.
Diante disso, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país.”
Albano
