Nesta quinta-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, protocolou uma nova série de propostas, predominantemente ligadas a questões tributárias. Entre elas, destaca-se a proposta de elevação da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.
De acordo com as projeções apresentadas aos parlamentares, a alíquota básica, que atualmente está em 17%, poderá ser aumentada para 19,5%. Essa iniciativa surge em meio às discussões da Reforma Tributária, evidenciando a busca por ajustes e adaptações no sistema fiscal para atender às demandas e desafios econômicos do estado.
Uma das principais justificativas apresentadas para esse aumento é o impacto da própria Reforma Tributária, que busca reorganizar e modernizar o sistema de tributação brasileiro. O governador Leite argumenta que essa medida é necessária para alinhar o estado às mudanças propostas pela reforma e para garantir uma estrutura tributária mais equilibrada e eficiente.
Vale ressaltar que a alíquota de 17% estava em vigor antes das alterações de 2015, que resultaram em aumentos nas alíquotas de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. O governo estadual busca, com essa proposta, encontrar um equilíbrio entre as demandas por recursos e a necessidade de promover o desenvolvimento econômico sustentável.
O governador Eduardo Leite pretende apresentar as propostas em uma manifestação pública ainda hoje, oferecendo transparência e diálogo sobre as mudanças propostas. A expectativa é que o debate em torno dessas propostas envolva diferentes setores da sociedade, permitindo uma discussão ampla e democrática sobre os rumos da política tributária no Rio Grande do Sul.
