O cenário político em Canoas tornou-se palco de uma intensa disputa de poder após a Procuradoria-Geral do Município (PGM) decidir pela posse do presidente da Câmara de Vereadores, Cris Moraes (PV), como prefeito interino. A medida foi tomada em decorrência do afastamento do prefeito eleito, Jairo Jorge (PSD), pela Justiça Federal, devido a alegadas fraudes em contratos com uma empresa de limpeza e copeiragem em unidades de saúde.
No entanto, a decisão não foi recebida sem contestações. O vice-prefeito de Canoas, Nedy de Vargas (Avante), que, segundo a Lei Orgânica Municipal, deveria assumir o cargo, expressou indignação, chamando o ato de “manobra ilegal”. Vargas, que atualmente está hospitalizado em outro município, afirma estar apto para assumir o cargo e alega não ter sido consultado sobre a decisão.
Em comunicado à imprensa, Nedy de Vargas destacou que a decisão de Cris Moraes vai “na contramão dos princípios democráticos e do respeito à legislação vigente”. Ele ressaltou que o presidente da Câmara tomou a decisão sem considerar a plena aptidão do vice-prefeito para assumir o cargo e sem sequer consultar a sua condição de saúde.
A polêmica ganha ainda mais destaque devido à afirmação da Justiça Federal sobre a necessidade de o presidente da Câmara dar posse ao vice-prefeito na ausência do prefeito eleito. No entanto, com Nedy de Vargas hospitalizado e o aval do procurador-geral do Município, Cris Moraes assumiu interinamente a Prefeitura.
O presidente da Câmara e prefeito interino, Cris Moraes, justificou sua ação afirmando que recebeu oficialmente a notificação da Justiça e que permanecerá no cargo até o pleno restabelecimento de saúde do vice-prefeito. Ele ressaltou que, na impossibilidade de Nedy de Vargas assumir devido ao seu estado de saúde, a decisão foi respaldada pelo parecer do procurador-geral do Município.
Confira a nota do vice-prefeito:
“O vice-prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques, vem a público denunciar a manobra ilegal perpetrada pelo presidente da Câmara Municipal, Cristiano Moraes, ao desrespeitar a ordem sucessória legal e dar posse para si mesmo como chefe do Executivo Municipal após o afastamento de Jairo Jorge do cargo de prefeito.
Na contramão dos princípios democráticos e do respeito à legislação vigente, o presidente da Câmara tomou a decisão sem sequer consultar ou considerar a condição plenamente apta do vice-prefeito para assumir o cargo.
Nedy também denuncia que assessores do prefeito afastado negaram a cedência do livro de atas para que sua posse como prefeito fosse efetivada, o que foi comprovado pelo tabelião que foi até a Prefeitura para lavrar o registro de posse. Diante disso, foram registrados boletins de ocorrência na Delegacia de Pronto Atendimento de Canoas (DPPA) e na Delegacia de Plantão da Polícia Federal, em Porto Alegre.
O vice-prefeito esclarece que se encontra em plenas condições de assumir suas responsabilidades, conforme atestado por profissionais de saúde e laudos médicos. Nedy ingressará com medidas judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento da lei e a sua posse como prefeito municipal.”
