Após uma denúncia divulgada pelo Porto Alegre 24 Horas, a empresa Benetton Serviços Terceirizados teve R$322 mil liberados pelo Estado para quitação dos salários de alguns dos mais de 100 trabalhadores afetados pelo bloqueio de R$ 700 mil em verbas, o que gerou inúmeros transtornos no 5º dia útil do mês e véspera de feriado. Os funcionários são terceirizados em empresas como Hospital São Pedro, Defensoria Pública e Instituto-Geral de Perícias (IGP).
A situação gerou uma grande preocupação entre os trabalhadores, que dependem desses pagamentos para sustentar suas famílias e cumprir com seus compromissos financeiros. Após uma série de reclamações e ações legais, o Estado tomou a decisão de liberar uma parte do valor bloqueado para que os pagamentos pudessem ser regularizados.
No entanto, apesar dessa liberação parcial, ainda há incertezas quanto ao restante do valor bloqueado. A Fazenda estadual não tem uma explicação clara sobre o motivo pelo qual o restante do montante não foi desbloqueado e ainda afirma que terá que aguardar novas instruções para dar continuidade à situação.
O subsecretário da Fazenda foi questionado sobre o motivo do bloqueio e a divisão da liberação do valor, mas suas respostas não foram esclarecedoras. Ele afirmou que não precisa prestar informações detalhadas sobre o assunto e que metade do valor será liberada, enquanto a outra metade permanecerá bloqueada.
Além disso, trocas de e-mails entre a empresa terceirizada e a Controladoria Auditoria-Geral do Estado (CAGE) revelam dificuldades adicionais no processo de pagamento. A CAGE admitiu que não recolheu o Imposto Sobre Serviços (ISS), o que impossibilitou o pagamento da fatura dentro do prazo estipulado. Desta forma, a guia de pagamento venceu e o imposto não foi recolhido pelo Governo, gerando prejuízo para o erário público.
A Controladoria se comprometeu a regularizar a situação do ISS e realizar o pagamento dos trabalhadores até o dia 14 ou 15 deste mês, aproximadamente.
