O cantor Oruam deixou a unidade prisional de Bangu nesta segunda-feira (30) após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar sua prisão preventiva. A decisão foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que considerou que não havia fundamentação adequada para manter o rapper detido antes de uma condenação definitiva.
O artista estava preso desde 22 de julho, após se envolver em um confronto com policiais civis. Durante a tarde, fãs se reuniram em frente ao complexo penitenciário para receber Oruam. Entre os presentes estavam a noiva do cantor, Fernanda Valença, além de MC Poze do Rodo e Vivi Noronha, que acompanharam a saída do rapper.
O episódio que resultou na prisão ocorreu quando policiais civis foram à casa de Oruam, no bairro do Joá, na zona oeste do Rio, para cumprir um mandado de busca e apreensão de um adolescente que estaria no local. Durante a abordagem, o rapper e outras pessoas teriam atirado pedras nos agentes a partir de uma janela do andar superior da residência. Uma das pedras chegou a pesar cerca de 5 kg.
Em razão do ocorrido, Oruam foi denunciado por dupla tentativa de homicídio qualificado. A acusação aponta que, ao lançar objetos pesados contra os policiais, os envolvidos assumiram o risco de matar. O processo ainda relata que o rapper teria ofendido os agentes, danificado uma viatura e fugido para o Complexo da Penha, além de postar um vídeo nas redes sociais desafiando a polícia a prendê-lo.
A defesa do cantor entrou com habeas corpus no STJ, alegando que a prisão não apresentava motivos concretos e individualizados. Os advogados ressaltaram que Oruam é réu primário, possui bons antecedentes, residência fixa e uma carreira consolidada na música.
O ministro Paciornik concordou com os argumentos da defesa, destacando que a prisão preventiva é uma medida excepcional, aplicável apenas quando absolutamente necessária. Segundo ele, os fundamentos para manter Oruam detido eram genéricos, como a repercussão na mídia e postagens nas redes sociais. O magistrado também ressaltou que o cantor se apresentou espontaneamente à polícia, demonstrando ausência de intenção de fuga, e que sua periculosidade não foi comprovada de forma concreta.
Agora, Oruam aguardará o julgamento em liberdade, sujeito a medidas cautelares que serão definidas pelo juiz de primeira instância.
