Câmara de Porto Alegre aprova projeto que cria o “Selo Estabelecimento Amigo da Segurança”
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Câmara de Porto Alegre aprova projeto que cria o “Selo Estabelecimento Amigo da Segurança”

O reconhecimento terá validade anual e poderá ser renovado mediante comprovação do cumprimento dos requisitos.

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A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 314/25, de autoria do vereador Coronel Ustra (PL), que institui o Selo Estabelecimento Amigo da Segurança. A proposta busca aproximar o setor privado das forças de segurança e incentivar o reconhecimento aos profissionais que atuam diariamente na proteção da cidade.

O selo será concedido a estabelecimentos comerciais que adotem, no mínimo, três medidas de apoio aos agentes da segurança pública, como acesso a banheiros, água e café gratuitos, rede wi-fi, descontos em produtos e espaços de descanso. O reconhecimento terá validade anual e poderá ser renovado mediante comprovação do cumprimento dos requisitos.

A iniciativa contempla profissionais de diferentes forças de segurança pública, incluindo a Guarda Civil Metropolitana, a Brigada Militar, a Polícia Civil, a Polícia Penal e o Instituto-Geral de Perícias (IGP).

Para o autor do projeto, a iniciativa é uma forma de valorizar quem está na linha de frente e fortalecer a presença da segurança pública nas ruas.

“Esse projeto é simples, mas tem um efeito prático enorme. Quando o policial encontra apoio nos estabelecimentos, ele permanece mais presente, mais próximo da comunidade. Isso inibe a ação criminosa e cria um ambiente de respeito mútuo entre quem protege e quem é protegido”, afirmou Ustra.

O parlamentar também agradeceu o apoio do Sindilojas Porto Alegre, que manifestou Câmara de Porto Alegre aprova projeto que cria o “Selo Estabelecimento Amigo da Segurança”

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 314/25, de autoria do vereador Coronel Ustra (PL), que institui o Selo Estabelecimento Amigo da Segurança. A proposta busca aproximar o setor privado das forças de segurança e incentivar o reconhecimento aos profissionais que atuam diariamente na proteção da cidade.

O selo será concedido a estabelecimentos comerciais que adotem, no mínimo, três medidas de apoio aos agentes da segurança pública, como acesso a banheiros, água e café gratuitos, rede wi-fi, descontos em produtos e espaços de descanso. O reconhecimento terá validade anual e poderá ser renovado mediante comprovação do cumprimento dos requisitos.

A iniciativa contempla profissionais de diferentes forças de segurança pública, incluindo a Guarda Civil Metropolitana, a Brigada Militar, a Polícia Civil, a Polícia Penal e o Instituto-Geral de Perícias (IGP).

Para o autor do projeto, a iniciativa é uma forma de valorizar quem está na linha de frente e fortalecer a presença da segurança pública nas ruas.

“Esse projeto é simples, mas tem um efeito prático enorme. Quando o policial encontra apoio nos estabelecimentos, ele permanece mais presente, mais próximo da comunidade. Isso inibe a ação criminosa e cria um ambiente de respeito mútuo entre quem protege e quem é protegido”, afirmou Ustra.

O parlamentar também agradeceu o apoio do Sindilojas Porto Alegre, que manifestou publicamente seu reconhecimento à proposta. “É uma parceria inteligente entre comércio e segurança pública. Todos ganham: o policial, o comerciante e a população”, acrescentou.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal.

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