A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 400/2024, de autoria do deputado estadual Guilherme Pasin (PP). A proposta define a alocação de parte dos recursos do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (Pró-Cultura/RS) para atividades e eventos reconhecidos legalmente como de relevante interesse cultural e/ou simbólico do Estado.
O objetivo é assegurar apoio financeiro contínuo a manifestações culturais que representam a identidade e a tradição gaúcha, garantindo que celebrações, festivais e eventos com valor histórico e simbólico tenham condições de se manter e se fortalecer.
Para Pasin, a medida contribui para a valorização da cultura, além de promover o desenvolvimento regional por meio do turismo e da economia criativa. “O Pró-Cultura é uma ferramenta para o fomento cultural, e este projeto busca garantir que parte desses recursos chegue também às iniciativas que preservam a história, a tradição e o simbolismo do nosso Estado. São eventos que unem comunidades, geram renda e fortalecem a identidade gaúcha”, destacou o deputado.
O PL segue agora para análise das demais comissões temáticas da Assembleia.
