A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, por meio da Delegacia de Proteção aos Direitos do Consumidor (Decon), prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (10), o proprietário de um comércio de bebidas alcoólicas no município de Osório. A ação faz parte da Operação Dose Letal, que visa combater a venda e distribuição de bebidas falsificadas no estado.
Durante a fiscalização, os agentes apreenderam 104 bebidas alcoólicas, sendo que 16 delas já tiveram a falsificação confirmada. As demais serão encaminhadas ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) para análise do conteúdo e identificação das substâncias utilizadas nas adulterações.
O comerciante irá responder pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produto alimentício, previsto no artigo 272 do Código Penal.
A Operação Dose Letal tem caráter permanente e atua tanto de forma repressiva quanto educativa, com ações intensificadas devido aos recentes casos de envenenamento por bebidas falsificadas no país. Um dos maiores riscos, segundo a polícia, é o uso do metanol — substância altamente tóxica — na composição de bebidas adulteradas, o que representa uma ameaça direta à vida dos consumidores.
“Nosso papel é garantir que o consumidor tenha segurança no que consome e que os responsáveis sejam punidos com o rigor da lei”, afirmou a delegada Milena Simioli, titular da Decon/Deic.
Além de fiscalizações em estabelecimentos comerciais, a operação visa orientar a população sobre os riscos do consumo de bebidas de origem duvidosa e incentivar denúncias anônimas.
Orientações à população:
Compre apenas de locais confiáveis e regularizados;
Verifique rótulos, lacres, selos fiscais e peça nota fiscal;
Desconfie de preços muito abaixo do mercado;
Em caso de suspeita, não consuma e denuncie imediatamente;
Denúncias anônimas podem ser feitas por:
Telefone: 0800 510 2828
E-mail: deic-decon@pc.rs.gov.br
Site: www.pc.rs.gov.br