O Bloco da Direita da Câmara Municipal de Porto Alegre declarou posição contrária ao projeto do Executivo que prevê o reajuste do IPTU na capital. Segundo os vereadores, a proposta eleva a carga tributária sobre uma parcela significativa da população e, da forma como foi apresentada, abre espaço para aumentos futuros por decreto, sem ampla discussão legislativa.
O grupo afirma que o governo municipal não detalhou de forma transparente quais imóveis seriam afetados nem os valores que os contribuintes passariam a pagar. Com base em princípios de livre iniciativa, redução do tamanho do Estado e diminuição de impostos, os parlamentares anunciaram voto contrário.
Para os vereadores, a medida é desnecessária diante do atual momento econômico da cidade. Eles sustentam que setores como a construção civil já vêm ampliando a arrecadação municipal, o que dispensaria novos aumentos de tributos.
Mesmo com a oposição ao projeto, o bloco apresentou emendas para tentar mitigar os impactos caso a proposta seja aprovada. Entre elas, está a revogação da regra que obriga a Prefeitura a revisar o IPTU a cada quatro anos, mecanismo que atualmente impõe reajustes periódicos.
Os parlamentares também sugeriram alternativas ao Executivo, como cortes de despesas, suspensão de benefícios e revisão de aumentos salariais na administração pública. Em nota, afirmaram manter o compromisso com a responsabilidade fiscal, o incentivo à atividade econômica e a defesa de uma cidade que avance reduzindo, e não ampliando, a carga tributária.
Assinam o posicionamento:
Ramiro Rosário (NOVO), Tiago Albrecht (NOVO), Marcos Filipi Garcia (CID), Alexandre Bobadra (PL), Coronel Ustra (PL), Jessé Sangalli (PL), Comandante Nadia (PL), Mauro Pinheiro (PP), Mariana Lescano (PP) e Vera Armando (PP).
