A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (7), a Operação Luminis, que apura a prática de ligações clandestinas de energia elétrica nos pavilhões das escolas de samba instalados no Sambódromo de Porto Alegre, localizado no Complexo Cultural do Porto Seco. A ação foi conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio das Concessionárias e dos Serviços Delegados, sob coordenação da delegada Fernanda Drews Amorim.
A operação contou com a participação do Instituto-Geral de Perícias (IGP), além de técnicos operacionais e de segurança patrimonial da empresa privada concessionária de serviços públicos essenciais de energia elétrica. Durante a ação, após o recebimento de notitia criminis, foi constatado que os 15 pavilhões existentes no local possuíam conexões irregulares de energia.
Segundo a investigação, a fiação que abastecia as dependências das escolas de samba estava ligada diretamente, por meio de fios e cabos suspensos, aos postes de iluminação pública localizados do outro lado da via. Ainda de acordo com a polícia, não havia qualquer tipo de medidor de energia elétrica instalado, o que caracteriza, em tese, o crime de estelionato, em razão da fraude e dos artifícios empregados.
A concessionária CEEE-Equatorial informou que a prática ilícita ocorre há um período considerável e que foram emitidas sucessivas notificações tanto aos responsáveis pelas escolas de samba quanto à Prefeitura Municipal de Porto Alegre, solicitando a regularização das ligações. As medidas, no entanto, não teriam sido adotadas.
Todos os responsáveis que ocupam cargos de presidência e gestão das escolas de samba instaladas no Complexo do Porto Seco foram convidados a prestar esclarecimentos, mas não compareceram à delegacia. Apenas funcionários e colaboradores dos pavilhões prestaram depoimento na condição de testemunhas.
A Secretaria Municipal de Cultura esteve presente no local durante a atuação da polícia judiciária e foi informada sobre a operação e suas circunstâncias. Até o momento, porém, não houve posicionamento oficial do Executivo Municipal sobre o caso.
O prejuízo financeiro total ainda será apurado com base nos laudos periciais, documentos e produção de prova oral. A estimativa inicial aponta que cada pavilhão gerava um déficit aproximado de R$ 15 mil mensais à concessionária, o que representa um prejuízo de cerca de R$ 225 mil por mês considerando todo o complexo.
Após a conclusão das diligências iniciais, o inquérito policial seguirá em andamento para a individualização das condutas e a apuração das responsabilidades criminais. A Polícia Civil ressalta que a investigação na esfera penal ocorre de forma independente de eventuais apurações administrativas ou cíveis.
