A Prefeitura de Porto Alegre inicia nesta segunda-feira (19) o processo de designação de vagas da Educação Infantil na rede municipal de ensino. Até a próxima sexta-feira (23), as famílias que realizaram inscrição para concorrer a uma vaga serão contatadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). A comunicação será feita exclusivamente por mensagem via WhatsApp, tanto para as famílias cujas crianças foram contempladas nesta primeira etapa quanto para aquelas que ainda aguardam vaga.
O período de matrícula ocorrerá de 3 a 9 de fevereiro, diretamente na escola para a qual a criança foi designada. As famílias que não forem contempladas neste primeiro momento deverão aguardar o segundo período de designação, previsto para iniciar em 19 de fevereiro, conforme a disponibilidade de vagas na rede municipal.
Crianças de 4 e 5 anos estão em idade de matrícula obrigatória, e a efetivação do processo é de responsabilidade dos responsáveis legais. As famílias que não realizaram a inscrição para crianças nessa faixa etária poderão verificar a existência de vagas a partir de 19 de fevereiro, mediante agendamento junto à Gestão de Vagas da Smed.
Para crianças que não estão em idade obrigatória e que não tiveram inscrição realizada, haverá uma nova oportunidade de acesso às vagas, cuja data será divulgada posteriormente pelos canais oficiais da prefeitura. Em caso de dúvidas, as famílias podem entrar em contato pelo WhatsApp da Central de Vagas da Smed, no número (51) 3289-1988.
A partir de 10 de fevereiro, também será possível solicitar transferências na Educação Infantil, mediante agendamento prévio.
Redução histórica da fila
Porto Alegre encerrou 2025 com o menor número já registrado de crianças aguardando vaga na Educação Infantil. Ao final do ano, eram 920 crianças na fila, o que representa uma redução de 70% no déficit de vagas da etapa creche (0 a 3 anos) em relação a 2024, quando o número era de 3.077. Segundo o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, a universalização do acesso à Educação Infantil é uma das prioridades da gestão. “Seguimos trabalhando para reduzir ainda mais esse déficit em 2026, avançando rumo ao nosso objetivo maior, que é zerar a fila até 2028”, afirma.
Documentos necessários para a matrícula
Para a efetivação da matrícula, é necessário apresentar: certidão de nascimento da criança; CPF da criança (se houver); documento oficial do responsável (RG ou similar); comprovante de residência atualizado; carteira de vacinação atualizada; e laudo de NESS, quando aplicável. Quando pertinente, também devem ser apresentados documentos comprobatórios, como laudo médico com CID, termo de abrigagem, boletim de ocorrência em casos de violência doméstica e documentação de irmãos já matriculados na rede municipal.
A não efetivação da matrícula dentro do prazo estabelecido na escola designada será considerada desistência da vaga, sendo necessário participar de um novo processo de inscrição.
