A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) intensificaram, neste mês de janeiro, as ações da operação ar-condicionado, voltada à fiscalização do funcionamento dos sistemas de climatização nos ônibus do transporte coletivo de Porto Alegre. A iniciativa tem como objetivo assegurar conforto térmico aos passageiros, especialmente durante os períodos de altas temperaturas.
De acordo com o Decreto nº 19.836/2017, o uso do ar-condicionado é obrigatório sempre que a temperatura ambiente atingir 24°C ou mais. O descumprimento da norma resulta na autuação da empresa responsável pelo veículo. Nos primeiros 13 dias de 2026, foram fiscalizados 438 ônibus, com a aplicação de 12 autuações por sistema de ar-condicionado inoperante. Em 2025, a EPTC realizou 11.578 vistorias, que resultaram em 260 autuações.
Para o gerente de Fiscalização do Transporte, Adailton Maia, a ação é essencial para qualificar o serviço. “A fiscalização é fundamental para assegurar mais dignidade e qualidade no atendimento aos usuários, especialmente nos períodos de temperaturas mais elevadas. O cumprimento dessa norma não é apenas uma exigência legal, mas um compromisso com a saúde, o bem-estar e a segurança dos passageiros”, destaca.
Atualmente, 1.009 veículos contam com sistema de refrigeração, o que representa 95% da frota operacional de 1.064 ônibus que circulam nos dias úteis. Aos finais de semana, todos os ônibus em operação possuem ar-condicionado. Do total de veículos climatizados, 538 são ônibus novos incorporados à frota desde 2022, sendo 108 em 2022, 137 em 2023, 189 em 2024 e 104 em 2025.
Esses veículos são equipados com tecnologia Euro 6, que reduz em até 80% a emissão de poluentes, além de oferecer mais conforto, acessibilidade, segurança e inclusão aos usuários. Parte da frota que entrou em operação antes de fevereiro de 2016 ainda circula dentro da vida útil autorizada e não possui ar-condicionado, estando em processo gradual de substituição. Todos os ônibus passam por vistorias periódicas e só são liberados para operar após aprovação técnica.
As ações da operação ar-condicionado ocorrem de forma permanente em terminais, corredores de ônibus, garagens das empresas operadoras e em linhas da Região Metropolitana integradas à Capital. A EPTC ressalta que a operação tem caráter preventivo e corretivo e reforça a importância da participação dos usuários, que podem informar irregularidades pelos telefones 118 ou 156, mediante o fornecimento do prefixo do ônibus, linha, horário e sentido da viagem.
