O Rio Grande do Sul possui atualmente 803 homens agressores de mulheres sob monitoramento por tornozeleira eletrônica. O dado representa cerca de 6% do total de medidas protetivas em vigor no Estado, que somam 13.012 ocorrências, conforme informações da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).
O uso de tornozeleiras integra a política estadual de monitoramento de agressores. Além do equipamento instalado no suspeito, o sistema inclui um telefone celular entregue à vítima. Caso a medida protetiva seja descumprida, um alerta é acionado automaticamente, notificando a mulher e as forças de segurança, que devem se deslocar para averiguar a situação.
A solicitação para o uso da tornozeleira eletrônica pode ser feita pela Polícia Civil ou pelo Ministério Público, mas a autorização depende do Poder Judiciário, que também pode determinar a medida de forma autônoma. Segundo as autoridades, um dos principais entraves para ampliar o monitoramento é a concordância da própria vítima.
De acordo com a delegada Thais Dias Dequech, titular da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Alegre, a adesão ao programa envolve compromissos também por parte da mulher. “A inserção no programa depende de decisão judicial, mas é importante que a vítima concorde, porque, de certa forma, ela também vai estar sendo monitorada e terá algumas obrigações. Infelizmente, algumas vítimas acreditam que apenas a medida protetiva já é suficiente para garantir segurança”, afirmou em entrevista ao Gaúcha+.
Ainda conforme a SSP, o número de tornozeleiras em operação representa um aumento de 23,5% em relação ao balanço de novembro. Atualmente, o Estado conta com duas mil tornozeleiras eletrônicas contratadas, com possibilidade de ampliação conforme a demanda.
Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados por qualquer pessoa por meio do Disque Denúncia, pelo telefone 181. O atendimento é sigiloso.
