Marchezan explica metas e prioridades para 2019

Política

Marchezan explica metas e prioridades para 2019

Créditos da foto da notícia: Foto: Eduardo Beleske/PMPA.




Na apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), entregue aos vereadores nesta segunda-feira, 20, o prefeito Nelson Marchezan Júnior explicou os pontos que estabelecem as metas e prioridades para o exercício financeiro do próximo ano. A LDO é um instrumento constitucional e legal que serve de base para a construção do Orçamento do ano seguinte. Foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão com o apoio de todas as secretarias. O déficit de R$ 1,164 bilhão, numa proposta de orçamento real, sem maquiagem, projeta um cenário ideal para realizar o que precisa ser feito em Porto Alegre.
“Apesar das dificuldades financeiras, a prefeitura tem realizado feitos importantes para o município: Destravamos obras públicas que estavam paradas há muito tempo, liberamos investimentos privados que estavam emperrados há anos, melhoramos áreas da saúde e educação. Depois de oito anos, conseguimos contratar uma empresa especializada para operar a Área Azul, que vai mudar a aparência da cidade, beneficiar o comércio e melhorar a mobilidade. Com o objetivo de aumentar a segurança dos porto-alegrenses, o projeto de cercamento eletrônico da Capital está em pleno andamento com tecnologias próprias e plena articulação com órgãos de todos os níveis”, destacou Marchezan..





Confira a íntegra do documento:

Porto Alegre, do hoje e do amanhã
Assinamos um contrato com o povo de Porto Alegre contendo compromissos verdadeiros e transparentes. Estamos nos guiando por este contrato. Nestes novos tempos em que vivemos, nosso propósito é simples: fazer a prefeitura funcionar para as pessoas. Acreditamos que a administração pública deve servir à sociedade e não para si mesma.

O governo tem realizado todos os esforços para dar sustentabilidade às finanças do município, diante da mais severa crise financeira vivida pelas máquinas públicas de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul e do Brasil. Em cada um desses níveis, a crise foi criada pela própria máquina pública. Por isso, ela precisa ser modificada profundamente.

Nossos desafios são reais, sérios, grandes, e muitos. Mas eles não são maiores do que a nossa vontade de vencê-los. Nesse sentido, nossa proposta de orçamento real, sem maquiagem, projeta um cenário ideal para realizar o que precisa ser feito em Porto Alegre. Com absoluta transparência, afirmamos que, sem a reforma da máquina pública, não teremos a cidade que todos queremos. Com olhos no futuro e não apenas no agora, apresentamos a LDO 2019, considerando que a necessidade de mudanças estruturais é imprescindível para a situação em que o município chegou.




As diretrizes definidas na LDO 2019 têm como base projetos estruturantes, compostos por políticas públicas transversais e prioritárias para a construção e consolidação de uma cidade melhor no presente e no futuro. As propostas do Executivo deixam claro o equilíbrio fiscal, bem como a vontade inarredável de alcançá-lo para que só assim tenhamos mais justiça social e desenvolvimento na nossa cidade.

Dentro desses pressupostos, a LDO 2019 prevê um déficit de R$ 1,164 bilhão. Isso representa o quanto falta para realizarmos, de forma realista, o que a população espera para Porto Alegre em um ano normal de trabalho da prefeitura. A determinação em construir a LDO 2019 com base em um orçamento real evidencia as limitações financeiras do município, tantas vezes referida por nós e vivida há décadas no dia a dia das pessoas mais carentes.

A cobertura do déficit projetado será alcançada por receitas extraordinárias, formadas por possíveis financiamentos indicados pelas secretarias municipais. Fontes de recursos próprios só poderão ser usadas na cobertura desse déficit se as propostas de reforma da administração pública já encaminhadas ou em vias de encaminhamento ao Legislativo Municipal forem aprovadas com celeridade e responsabilidade.




Apesar das imensas dificuldades financeiras, já fizemos muito em pouco tempo, buscando soluções estruturais. Destravamos obras públicas que estavam paradas há muito tempo. Liberamos investimentos privados que estavam emperrados há anos, gerando emprego, renda, inovação e lazer. Dos mais de 1.200 processos de licenciamento existentes na prefeitura quando iniciamos nossa gestão, priorizamos 87 projetos com maior impacto de gerar benefícios para a população porto-alegrense. Já atraímos R$ 7 bilhões em investimentos privados.

Na saúde, seguimos as melhores práticas mundiais, estendendo o horário de atendimento de Unidades Básicas de Saúde das 18h às 22h. Já nos tornamos referência nesse quesito. Inauguramos a Clínica da Família – uma Unidade Básica de Saúde mais resolutiva –, modelo de como deve funcionar um posto de saúde para atender quem mais precisa. Iniciamos a implantação do protocolo de atendimento com o Telessaúde. Ampliamos os leitos de internação psiquiátrica e de leitos clínicos, com expansão do Hospital Vila Nova (66 novos leitos), Hospital Restinga e Extremo Sul (49 leitos) e abertura do novo Hospital Santa Ana (205 leitos). Aumentamos a cobertura da estratégia Saúde da Família. O uso da Telemedicina zerou a lista de espera por consulta dermatológica (DeramtoNet) e fará o mesmo com a oftalmologia (TeleOftalmo).




Depois de oito anos, conseguimos contratar uma empresa especializada para operar a Área Azul, que vai mudar a aparência da cidade, beneficiar o comércio e melhorar a mobilidade. Com o objetivo de aumentar a segurança dos porto-alegrenses, o projeto de cercamento eletrônico da Capital está em pleno andamento com tecnologias próprias e plena articulação com órgãos de todos os níveis.

Desde o início da gestão, criamos 2.393 vagas na educação infantil, totalizando mais de 28 mil crianças atendidas. Aumentamos em quase 30% o tempo do professor em sala de aula com o aluno do ensino fundamental, por meio da mudança na rotina escolar da rede municipal. Também aumentamos em 45% no valor do repasse às escolas comunitárias (30% em 2018 e mais 15% em 2019), que atendem 20 mil crianças de Porto Alegre. Enfim, estamos fazendo aquilo que o cidadão quer e exige: colocar a prefeitura a serviço das pessoas. Para fazer aquilo que nos foi contratado pelo povo, como prestadores de serviços que somos.

Não chegamos até aqui para fazer mais do mesmo, e nem menos do que de nos é esperado. Temos de olhar pra frente. Tornar Porto Alegre uma cidade melhor de se viver é uma obra que deve ser de todos. O que é necessário fazer, o que iremos fazer, temos que fazer juntos. E não o faremos olhando apenas para nossos partidos, sindicatos, setores isolados, corporações ou qualquer outro interesse que seja menor –e todos são! – do que o interesse público que deve atender a 1,5 milhão de pessoas. A Porto Alegre que a população deseja no futuro deve ser construída agora.

Nelson Marchezan Júnior
Prefeito de Porto Alegre




loading...
Patrocínio
Publicidade

Desenvolvido por: