A perfuração de poços artesianos em Águas Claras, distrito de Viamão, desencadeou uma disputa que vai além dos limites da cidade e agora chega à esfera federal. A deputada Fernanda Melchionna (Psol/RS) solicitou, nesta semana, uma audiência com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para discutir o projeto da Aegea/Corsan, que prevê a abertura de até 26 poços na região.
O plano da companhia prevê a retirada de até 77 milhões de litros de água por dia, parte deles destinada ao abastecimento de Canoas, Alvorada e Porto Alegre. Para os moradores, esse volume pode comprometer o futuro da comunidade, que consome hoje cerca de 3 milhões de litros diários para abastecer aproximadamente 20 mil pessoas.
O impasse se agravou depois que a Aegea iniciou a abertura de seis poços, mesmo sem autorização para captação subterrânea. A licença vigente, concedida pela Fepam, permite apenas o transporte de água da Estação de Tratamento Jardim-Fiúza para Águas Claras.
A ausência de estudos sobre os impactos ambientais gera preocupação. Segundo Melchionna, áreas de preservação próximas, como o Banhado dos Pachecos, podem ser diretamente afetadas. “Não é possível avançar com um projeto dessa dimensão sem segurança técnica e sem ouvir quem vive na região”, disse a deputada.
Desde julho, moradores se mobilizam contra a concessão de outorga para o uso das águas subterrâneas. No dia 21 de agosto, foi montado um acampamento de resistência no distrito, reunindo ambientalistas, entidades sociais e famílias locais.
O presidente da Associação de Moradores de Águas Claras, Omar Fraga, teme que a retirada de água em larga escala comprometa o abastecimento doméstico e gere cobrança pelo uso de um recurso que, historicamente, sempre foi gerido pelos próprios moradores.
Ambientalistas também contestam o projeto. Para a ativista Iliete Citadin, a exploração pode afetar diretamente ecossistemas sensíveis, incluindo os banhados do Pacheco, Chico Lomã e Gravataí.
O caso é investigado pelo Ministério Público Estadual por meio do Inquérito Civil nº 00930.001.896/2025. Um parecer técnico da Secretaria do Meio Ambiente do RS apontou falhas graves no projeto: ausência de análise sobre períodos de estiagem, riscos ao aquífero, desconsideração de poços já existentes e possibilidade de alteração no fluxo das águas subterrâneas.
Diante desse cenário, o MP recomendou que o Departamento de Recursos Hídricos não conceda autorização para a exploração até que novos estudos sejam apresentados.
Posições oficiais
Em nota, a Corsan afirma que o projeto atende a critérios técnicos e ambientais e que mantém diálogo com autoridades e moradores. A empresa garante que a meta é garantir segurança no abastecimento para toda a região metropolitana.
Já Melchionna defende que a falta de respostas do governo estadual e da prefeitura de Viamão força a mobilização em Brasília. A expectativa é que a reunião com Waldez Góes sirva para pressionar órgãos federais e ampliar o debate sobre os riscos do projeto.
