Nesta segunda-feira, na Semana da Mulher, a França fez um movimento histórico e se tornou a primeira nação do mundo a incorporar o direito ao aborto em sua Constituição. As duas casas do Parlamento Francês se reuniram no Palácio de Versalhes para votar a emenda, que precisava de uma maioria de três quintos dos votos para ser aprovada, após superar a resistência inicial do conservador Senado francês. Na votação desta segunda-feira, foram registrados 780 votos a favor e 72 contra, com o resultado anunciado sob fortes aplausos.
O direito ao aborto já é legal na França desde 1975, mas a inclusão na Constituição representa uma garantia constitucional. Essa mudança foi uma promessa do presidente francês, Emmanuel Macron, após a Suprema Corte dos Estados Unidos reverter, em 2022, uma decisão que permitia aos estados americanos decidirem sobre a legalidade do procedimento. O primeiro-ministro Gabriel Attal afirmou antes da votação: “Temos uma dívida moral com as mulheres.”
Em janeiro, a Assembleia Nacional aprovou, por ampla maioria, a inclusão da chamada “liberdade garantida” na Carta Magna do país. Na semana passada, o Senado também aprovou a emenda. Macron elogiou a aprovação pelos senadores e convocou imediatamente a sessão conjunta do Congresso no Palácio de Versalhes. A aprovação, em uma rara sessão conjunta das duas casas do Parlamento, representa a última etapa necessária para garantir o direito à interrupção da gravidez na Constituição.
