A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (17), permitir que entre em vigor uma lei que pode resultar no bloqueio do TikTok no país a partir de domingo (19). A plataforma de vídeos, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, argumentava que a medida violava a Constituição americana, mas teve seu recurso rejeitado.
A decisão ocorre após o governo de Joe Biden expressar preocupações sobre a segurança nacional, alegando que os vínculos do TikTok com a China representam uma ameaça “grave“. A legislação aprovada pelo Congresso dos EUA exige que o aplicativo seja vendido para um proprietário fora da China ou deixe de operar no território americano. Até agora, não há indícios de que a ByteDance esteja disposta a realizar a venda antes do prazo.
O veredito da Suprema Corte foi emitido de forma unânime, no formato “per curiam“, sem autoria atribuída a um juiz específico. No texto da decisão, o tribunal reconhece o papel significativo do TikTok como meio de expressão e engajamento para seus 170 milhões de usuários americanos. No entanto, destacou que o foco do Congresso é a segurança nacional, sendo essa a principal justificativa para sua análise favorável à legislação.
“A alienação foi considerada necessária pelo Congresso para lidar com preocupações fundamentadas em relação às práticas de coleta de dados do TikTok e sua ligação com um adversário estrangeiro“, afirma o parecer.
Apesar da autorização, ainda não está claro se o bloqueio será efetivamente implementado neste fim de semana e como ele afetará os usuários nos Estados Unidos. Caso a medida seja aplicada, será a primeira vez que uma grande rede social é proibida por determinação do governo americano.
