Neonazista alemão muda de gênero e deve cumprir pena em presídio feminino
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Foto: Divulgação / Redes sociais

Neonazista alemão muda de gênero e deve cumprir pena em presídio feminino

A nova lei eliminou essas exigências, permitindo a alteração apenas por meio de declaração às autoridades, sem necessidade de decisão judicial

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O neonazista Sven Liebich, condenado pela Justiça alemã por crimes como calúnia e incitação ao ódio, declarou-se mulher e será encaminhado para a penitenciária feminina de Chemnitz, na Saxônia. A informação foi divulgada pelo jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ).

Liebich foi sentenciado em julho de 2023 e, após a entrada em vigor de uma lei aprovada pelo governo do chanceler Olaf Scholz, no ano passado, alterou oficialmente nome e gênero em seus documentos, passando a chamar-se Marla-Svenja. Desde então, tem aparecido em público usando roupas femininas, embora mantenha o bigode. Ele também solicitou cumprir a pena em um presídio feminino, alegando que a medida evitaria possíveis discriminações por parte de detentos homens.

Antes da transferência, o promotor Dennis Cernota informou que Liebich será submetido a uma avaliação para definir se poderá permanecer entre as presas ou se representará risco à segurança delas. Caso seja considerado perigoso, poderá ser transferido novamente.

A decisão ocorre após declarações de autoridades alemãs em janeiro de que, apesar da mudança no registro civil, o sistema penal ainda o considerava homem do ponto de vista legal. “A pessoa física legal permanece. Uma mudança no status da lei civil tem importância secundária”, destacou um oficial na ocasião.

Até a reforma de 2023, a legislação exigia exames psicológicos e respostas a questões íntimas sobre sexualidade para validar a mudança de gênero. A nova lei eliminou essas exigências, permitindo a alteração apenas por meio de declaração às autoridades, sem necessidade de decisão judicial.

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