O Senado do Uruguai aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei conhecido como “Morte Digna”, que legaliza a eutanásia em todo o país. A proposta, promovida pela coalizão de esquerda Frente Ampla, descriminaliza a morte assistida em casos específicos e já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto. Agora, o texto segue para sanção do presidente Yamandú Orsi, que já declarou ser favorável à medida. O Uruguai se torna, assim, o primeiro país da América do Sul a aprovar uma lei nacional sobre o tema.
O projeto permite o procedimento para pessoas maiores de idade, residentes no país e mentalmente capazes, que estejam em fase terminal de uma doença incurável ou em sofrimento físico ou psicológico insuportável. O processo deverá seguir etapas rigorosas, incluindo manifestação formal do paciente por escrito e na presença de testemunhas. Segundo pesquisas, 62% dos uruguaios apoiam a legalização da eutanásia, em um país reconhecido por avanços em pautas liberais como o aborto, o casamento igualitário e a regulamentação da cannabis.
Entre os apoiadores da medida está Beatriz Gelós, de 71 anos, que convive há duas décadas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e se tornou símbolo da luta pelo direito à morte assistida. Já a Igreja Católica e outras entidades civis lamentaram a decisão e consideraram o texto “deficiente e perigoso”. Mesmo assim, a aprovação foi celebrada por grupos de direitos humanos como um marco histórico na ampliação das liberdades individuais no continente.
