O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quinta-feira (18) uma ordem executiva que inicia o processo de reclassificação federal da maconha, retirando a substância do grupo considerado de maior risco e sem valor terapêutico reconhecido. A decisão representa a alteração mais relevante na política federal sobre a cannabis em mais de cinco décadas.
Desde 1970, a maconha estava enquadrada na Schedule I, categoria reservada a drogas como heroína e LSD, que pressupõe alto potencial de abuso e ausência de aplicação médica. Com a nova diretriz, a substância deverá migrar para a Schedule III, onde estão incluídos medicamentos com risco moderado ou baixo de dependência, como alguns analgésicos à base de codeína.
A medida não altera automaticamente a classificação, já que a legislação exige análise técnica da Drug Enforcement Administration (DEA). O decreto orienta a procuradora-geral, Pam Bondi, a acelerar esse processo administrativo, que depende de avaliações científicas e regulatórias.
Governo reforça que medida não é legalização
Durante a assinatura no Salão Oval, Trump destacou que a decisão não representa a legalização federal da maconha para uso recreativo, nem a descriminalização ampla da substância. Segundo o presidente, a mudança atende principalmente a demandas relacionadas ao uso terapêutico da cannabis, especialmente no tratamento de dores crônicas.
Trump afirmou que recebeu relatos frequentes de pacientes em busca de alternativas médicas e reiterou que a política antidrogas segue válida. O presidente, que se declara abstêmio, também voltou a afirmar que sempre orientou seus filhos a evitar álcool, tabaco e drogas.
A iniciativa sinaliza uma inflexão em relação ao discurso tradicional do trumpismo, historicamente associado a posições mais rígidas sobre drogas. Ainda assim, o governo evitou associar a decisão a pautas de legalização defendidas por setores ativistas.
Impacto direto na pesquisa científica e no uso medicinal
Especialistas apontam que a reclassificação deve reduzir obstáculos históricos à pesquisa científica, uma vez que a antiga classificação impunha restrições severas a estudos clínicos. Com a mudança, pesquisadores terão maior facilidade para investigar efeitos terapêuticos, riscos de dependência e aplicações farmacológicas da cannabis.
Autoridades do setor de saúde indicam que a medida pode beneficiar diretamente o acesso a produtos à base de CBD, especialmente entre idosos. Segundo Mehmet Oz, responsável pelo serviço público de saúde, beneficiários do Medicare poderão receber esses produtos sem custo adicional a partir da próxima primavera.
Reflexos econômicos e regulatórios
A decisão ocorre em um cenário de descompasso entre legislações estaduais e federais. Atualmente, a maioria dos estados norte-americanos autoriza o uso medicinal da cannabis, e mais de 20 permitem também o uso recreativo. Essa divergência criou um ambiente jurídico complexo, dificultando o acesso de empresas do setor ao sistema bancário e impondo restrições fiscais.
Embora não resolva completamente essas inconsistências, a reclassificação tende a reduzir custos operacionais, diminuir riscos legais e estimular investimentos no setor, avaliado em dezenas de bilhões de dólares. O mercado de CBD, já consolidado nos Estados Unidos, deve ser um dos principais beneficiados.
A ordem executiva não tem efeito imediato. A DEA deverá conduzir uma revisão técnica antes de formalizar a mudança, processo que pode levar alguns meses, embora a orientação presidencial pressione por maior celeridade.
