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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

ONU diz que ação militar dos EUA na Venezuela violou direito internacional

A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta terça-feira (6) que a operação militar conduzida pelos Estados Unidos na Venezuela — que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa — contrariou regras fundamentais do direito internacional e da Carta da ONU.

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Em coletiva em Genebra, a porta-voz do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, declarou que nenhum Estado deve recorrer à força contra a integridade territorial ou a independência política de outro país, princípio previsto na Carta das Nações Unidas. Ela ressaltou que a responsabilização por violações de direitos humanos não pode ser utilizada como justificativa para uma intervenção militar unilateral que infringe o direito internacional.

A declaração surge após a operação dos EUA em 3 de janeiro, quando forças americanas teriam realizado ataques a alvos em Caracas e capturado o chefe de Estado venezuelano, levando-o para fora do país. A ONU também advertiu que a ação pode agravar a instabilidade na Venezuela e comprometer a segurança regional.

Autoridades da organização ressaltaram que a Carta da ONU proíbe o uso da força sem autorização do Conselho de Segurança ou sem uma justificativa legítima de autodefesa, argumento que os Estados Unidos apresentaram para defender a operação.

A reação oficial das Nações Unidas reflete preocupações mais amplas no cenário internacional sobre a legalidade e as consequências dessa intervenção militar, que vem sendo amplamente debatida em fóruns diplomáticos e entre países membros.

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