Alunos do Ensino Fundamental retornam à sala de aula após recesso – Porto Alegre 24 horas

Alunos do Ensino Fundamental retornam à sala de aula após recesso

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A volta às aulas para os cerca de 34 mil estudantes do Ensino Fundamental na rede municipal ocorreu nesta segunda-feira, 31, após duas semanas de recesso. Embora as escolas tenham autonomia para utilizar o período para reposição de dias letivos, a Secretaria Municipal de Educação (Smed), mantenedora da rede, orientou que o intervalo fosse feito entre os dias 17 e 28 de julho, conforme a portaria nº 135/2017. O retorno à sala de aula, porém, teve fixada a data de hoje. A retomada dos dias letivos ganha ainda o reforço de novos profissionais de Educação: pelo menos 60 professores já foram empossados, além de 10 monitores.

Para os alunos do Ensino Médio, da EJA, do Curso Normal e do Ensino Profissional – modalidades do regime anual mas que acompanham o recesso do regime semestral -, que são oferecidas também na Escola Municipal de Ensino Médio (Emem) Emílio Meyer e na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha, a Smed recomendou que o intervalo fosse feito entre os dias 24 de julho e 4 de agosto, já que cada escola pode organizar e adequar o calendário letivo conforme suas necessidades. O retorno, porém, deve seguir a recomendação e ocorrer em 7 de agosto, próxima segunda-feira. Excepcionalmente, os estudantes do Ensino Fundamental da Emílio Meyer, escola que possui os dois regimes, também retomam os dias letivos na próxima segunda-feira.

As escolas de Educação Infantil, tanto as pertencentes à rede como as conveniadas, funcionam por 11 meses ininterruptos, entre fevereiro e dezembro, e portanto não tiveram intervalo.

As homologações dos calendários escolares de 50 escolas de Ensino Fundamental e do Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire estão publicadas na edição desta segunda-feira, 31. do Diário Oficial de Porto Alegre. Os documentos são propostos pela pela própria escola e devem ser construídos assegurando o cumprimento do disposto na lei federal no 8.069/90 (ECA), na lei federal no 9.394/96 (LDBEN) e nas normas legais emanadas pelos conselhos Nacional e Municipal de Educação. (PMPA)



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